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publicado em 09/09/2010 às 08h36: atualizado em: 09/09/2010 às 10h54

MEC define gráfica que imprimirá o Enem

RR Donelly Moore apresentou o terceiro melhor preço; concorrentes não estavam aptas

Do R7

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Depois de muita polêmica foi finalizado o pregão eletrônico para escolha da gráfica que imprimirá o Enem( Exame Nacional de Ensino Médio). A escolhida foi a RR Donelly Moore, que inicialmente apresentou o terceiro melhor preço. As concorrentes Gráfica Plural e VMI Artes Gráficas foram consideradas inaptas pelo Inep (órgão responsável pelo Enem) a continuar na licitação. A Plural chegou a voltar à disputa apoiada em uma liminar da justiça, mas foi novamente retirada depois de decisão do TRF( Tribunal Regional Federal) da 1ª região.

O MEC (Ministério da Educação) vai pagar R$ 68.831 milhões à RR Donelly. A proposta feita pela empresa inicialmente tinha sido de R$ 71 milhões, ficando atrás dos R$ 65 milhões e R$ 70 milhões propostos respectivamente pela Plural e VMI. A gráfica escolhida é a mesma que assumiu impressão do exame após a prova ser furtada dentro das dependências da Plural em 2009.

Licitação polêmica

O pregão eletrônico para definir a impressão do Enem começou em julho. Mas foi interrompido no dia 10 de agosto após a Gráfica Plural entrar com uma liminar da justiça para voltar à disputa. A empresa tinha apresentado o menor preço, porém foi considerada inadequada pelo Inep, mas recorreu alegando que suas instalações não tinham sido vistoriadas como previa o edital.

Por isso a pré-impressão das provas, que deveria começar no dia 12 não, foi iniciada e o MEC informou que a licitação seria retomada no dia 16. No entanto, o processo só seguiu livremente depois do dia 30 quando o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região suspendeu a liminar concedida a Plural.

Além do preço, as concorrentes deviam apresentar uma série de documentos que comprovavam as condições de segurança da empresa. De acordo com a decisão da justiça, a Plural não apresentou essa documentação exigida  Os procuradores informaram que a empresa comprovou apenas a impressão de exemplares de revistas e edições de livros didáticos. Para o tribunal, os documentos não cumpriam os requisitos necessários.

O edital de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 trazia mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. Entre eles, manter um vigilante a cada 100m, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. Além disso, o acesso do pessoal autorizado devereia ser feito por um leitor biométrico e os funcionários teriam que usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos.

Furto do Enem

A gráfica Plural era a responsável pela impressão do Enem de 2009. Funcionários temporários que atuavam na empresa foram acusados de furtar a prova e tentar vendê-la para a imprensa por R$ 500 mil.Por causa do vazamentoa, aprova foi adiada de novembro para dezembro e diversas universidades federais desistiram de usar o exame como parte do processo seletivo.

No dia 19 de agosto, começaram as audiências para apurar o vazamento da prova. Até agora foram ouvidas nove testemunhas em dois dias de audiência. Os depoimentos foram acompanhados pelos réus Felipe Pradella, considerado o mentor do vazamento, Marcelo Sena Freitas, Filipe Ribeiro Barbosa, Gregory Camillo e Luciano Rodrigues; por seus advogados e pelos promotores. A próxima audiência está marcada para o dia 22 de setembro.


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