27 de Maio de 2012
Educação
Licitação para impressão do Enem será
concluída em sete dias, afirma MEC
Processo foi reaberto depois que a gráfica Plural foi novamente retirada da disputa
Segundo a assessoria do MEC (Ministério da Educação) a licitação para escolher a empresa que imprimirá as provas do Enem deste ano deve acontecer em até uma semana. As provas estão marcadas para os dias 6 e 7 de dezembro. O ministério diz que o cronograma será cumprido.
O processo de licitação para a escolha da gráfica foi reaberto depois que o TRF (Tribunal Regional Federal) derrubou a liminar que garantia à gráfica Plural o direito de participar da disputa. A empresa havia sido desclassificada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo Enem, por não apresentar condições de garantir a segurança da prova. Foi na gráfica Plural que foram roubados exemplares do exame em 2009.
A gráfica recorreu da decisão na Justiça Federal, alegando que suas instalações não tinham sido visitadas como era previsto no edital. A empresa conseguiu uma liminar que a colocou novamente na disputa. O processo ficou suspenso até que as condições fossem avaliadas. Em decisão divulgada nesta terça-feira (30) o TRF impede que a Plural participe da disputa.
O argumento dos procuradores foi o de que a gráfica não apresentou a documentação necessária para comprovar a experiência anterior em exames como o Enem. Segundo a decisão do TRF, a documentação apresentada pela Plural comprovava apenas a impressão de exemplares de revistas e edições de livros didáticos. Para o tribunal, os documentos não cumpriam os requisitos do edital.
O documento de licitação para contratação do serviço de impressão do Enem 2010 traz mais de 50 pré-requisitos relacionados à segurança. Entre eles, manter um vigilante a cada 100 metros, câmeras com monitoramento em tempo real de cada funcionário e sensor infravermelho para detectar a presença de pessoas no parque gráfico. O acesso do pessoal autorizado será feito por um leitor biométrico e os funcionários terão que usar uniforme especial sem bolsos ou compartimentos que permitam ocultar objetos.
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