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publicado em 05/11/2010 às 13h20:

Lula assina decreto para educação no campo

Um dos objetivos do documento é reduzir o analfabetismo no interior do país

Do R7

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (4) um decreto que ordena a política de educação no campo e regulamenta o (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O documento também propõe reduzir o analfabetismo no campo. De acordo com o ministro interino de Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, o decreto torna o Pronera uma política permanente de Estado em favor das comunidades que vivem no campo.

O programa foi criado em 1998, a partir da mobilização das entidades e movimentos sociais ligados aos assentados e acampados da reforma agrária. A partir de 2003, tornou-se modelo educacional e de desenvolvimento para o campo, oferecendo educação para jovens e adultos (EJA), cursos de nível médio com formação técnica de nível superior voltados à formação profissional e à pós-graduação.

O Pronera é desenvolvido por meio de parcerias entre universidades e instituições de ensino públicas ou privadas federais, estaduais e municipais. Entre 2003 e 2010 foram implantados no país cursos como agronomia, técnicos em agropecuária, agroecologia, entre outros cursos voltados para o campo.  Em 12 anos, o programa promoveu a escolarização e a formação profissional de mais de 400 mil jovens (301 mil entre 2003 e 2010).

A educação no campo abrange da creche à educação, e a responsabilidade pela oferta de vagas é compartilhada entre a União, os estados e municípios. Para receber assistência técnica e as transferências voluntárias de recursos do governo federal, o decreto orienta estados e municípios a incluírem a educação no campo nos seus planos de educação.

As ações de que trata o decreto devem ser construídas a partir do PNE (Plano Nacional de Educação), que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. O PNE vai determina as metas educacionais a serem alcançadas pelo Brasil no período de 2011 a 2020. Além do Pronera, o decreto regulamenta um conjunto de programas e políticas que aprimoram a educação no campo, executados pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, o programa vai garantir o fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico para as escolas, a promoção da inclusão digital com acesso a computadores e a conexão à internet e às demais tecnologias digitais.


 
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