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publicado em 20/01/2013 às 15h36:

Plano Nacional de Educação deve ser votado pelo Senado até junho, diz relator

Documento estabelece 20 metas que o País deve atingir em dez anos

Da Agência Brasil

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O PNE (Plano Nacional de Educação) deve ser votado pelo Senado Federal até junho deste ano. A expectativa é do senador José Pimentel (PT-CE), relator do projeto.

—Espero que até o final de junho a gente conclua a votação no Senado. O projeto então volta à Câmara. Trabalhamos no sentido de aprovar toda essa matéria no ano de 2013.

A delcaração do senador foi dada em debate no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).Em 2012 a votação foi adiada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa, que terminou o ano sem um parecer definivo.

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O PNE estabelece 20 metas educacionais que o País deverá atingir no prazo de dez anos. O projeto ficou cerca de um ano e meio em tramitação na Câmara e um mês e meio no Senado. Somente neste último, já foram apresentadas 80 emendas ao plano. Até o final do ano passado foi mantido o ponto que mais gerou polêmica na Câmara: a ampliação do percentual de investimenro do PIB (Produto Interno Bruto) em educação para 10% ao ano.

O governo federal defendia que a implementação do Plano Nacional de Educação dependia integralmente dos repasses de recursos dos royalties de petróleo e que não seria possível retirar os recursos do PIB. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para o investimento de 10% no setor, como previsto no PNE, deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

Pimentel explica, no entanto, que o governo cedeu aos 10% e que a porcentagem deve ser mantida no plano aprovado. O senador destacou também a presença dos estudantes em toda a tramitação do PNE. Segundo ele, neste ano o acompanhamento dos movimetos estudantis será fundamental para a agilidade da votação.

O 14º Coneb acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3.500 inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE, espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

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