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Francisca Vivian Cesário, 29, fala, anda e escreve com dificuldade. Ela tem paralisia cerebral, uma deficiência adquirida durante o nascimento. Apesar de estar apta a assumir turmas de ensino fundamental, diz sofrer preconceito na Escola Estadual João Sussumu Hirata, no bairro Capão Redondo (zona sul de São Paulo).

A professora quer processar a direção da escola por assédio moral. Ela relata ter sido tratada como incapaz pela coordenadora pedagógica do colégio, e ter recebido a sugestão de se aposentar, durante uma reunião realizada em março de 2009.

Francisca afirma ainda ser tratada com descaso e ter sido encaminhada várias vezes a perícias médicas.

Susete Figueiredo Cavalin, professora da mesma escola, conta que já acompanhou Francisca à ouvidoria da rede e a uma delegacia de ensino para fazer reclamações:

- A direção da escola entende os apoios que a Francisca pede como privilégios. A professora sofre uma grande pressão psicológica. 

Francisca se surpreendeu com a forma como foi tratada na escola:

- Eu esperava sofrer algum preconceito por parte dos pais dos alunos, não dos profissionais da educação.

Pais ouvidos pelo R7 se dizem satisfeitos com o trabalho da professora. Juliana Lopes é mãe de um aluno e comentou sobre os estudos do filho:

- Ele aprendeu a ler e a escrever muito bem, não reclamava de ter dificuldades nas aulas. Sempre que não entendia algo que a professora falava, ela repetia.

O advogado da professora, Luiz Roberto Costa Russo, afirma que está reunindo provas e testemunhas para abrir uma ação civil contra a diretora por assédio moral e preconceito.

Ele também encaminhou documentos sobre esse caso para o Ministério Público do Estado de São Paulo e aguarda resposta sobre abertura de ação penal.

Para a ouvidoria, não há qualquer problema de discriminação. Procurada pessoalmente pela reportagem do R7, a equipe da escola disse que precisaria de autorização da rede para falar sobre o caso.

O colégio se pronunciou por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e negou qualquer situação de preconceito. O órgão público não irá falar da abertura dos processos.

Condições de trabalho

Francisca é formada em pedagogia e foi contratada como temporária pela rede estadual em 2008. Ela começou a dar aulas para a a primeira série do ensino fundamental, a única que, por ser uma classe de alfabetização, conta com um professor auxiliar.

No ano seguinte, foi deslocada para a segunda série. A professora diz que a direção da escola prometeu uma assistente para sua turma, o que nunca aconteceu.

A assessoria de imprensa da secretaria informa que não existe nenhuma lei que garanta a presença de professores auxiliares. E, como Francisca foi considerada apta a lecionar, não precisaria de assistente.

A secretaria diz ainda que um kit multimídia foi enviado à escola para ajudar as aulas da professora. No entanto, Francisca conta que recebia o aparelho na classe com atrasos. A situação só mudou quando ela procurou a ouvidoria da secretaria de Educação.

- O que eu quero são condições de trabalho adequadas, com suporte pedagógico e acessibilidade.

Inclusão

Maria Teresa Mantoan, professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e especialista em inclusão, diz que os profissionais com deficiência precisam sempre deixar muito claro quais são os apoios estritamente necessários para seu trabalho.

É preciso verificar, lembra a especialista, o que o órgão ou empresa onde as pessoas com deficiência atuam preveem de adaptação ou auxílio em cada caso.

- A inclusão não pode ser feita com uma bengala. O profissional precisa ter autonomia para atuar. Mas a sociedade nunca pode oferecer barreiras para que as pessoas exerçam seu trabalho com dignidade.