27 de Maio de 2012
Educação
Professores e governo de São Paulo brigam
na Justiça sobre distribuição de turmas
Secretaria de Educação conseguiu validade de provas que definem educadores da rede
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) suspendeu nesta sexta-feira (12) uma liminar que garantia aos professores temporários que já trabalham na rede estadual a ter prioridade na escolha das aulas. A medida afeta 88.066 professores dos cerca de 250 mil temporários e efetivos dos colégios estaduais e dá força ao governo de José Serra.
A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo definiu inicialmente que, para dar aulas nas escolas públicas em 2010, os docentes deveriam passar por uma avaliação do governo.Quem fosse reprovado, não poderia lecionar neste ano, tendo apenas uma jornada mínima de 12 horas semanais em atividades extraclasse. Até 2009, o critério de prioridade respeitava tempo de serviço e diplomas dos profissionais.
A secretaria afirma que o exame de conhecimentos pedagógicos foi pensado para melhorar a seleção dos educadores. A avaliação aplicada em dezembro mostrou que cerca de 48% dos professores que responderam às perguntas não atingiram a média exigida.
Na última terça-feira (9), o juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara de Fazenda Pública, acolheu pedido da Apeoesp, sindicato da categoria,para manter os antigos direitos dos temporários, ou seja, de assumir classes, independente de avaliações.
Mas com a nova decisão do TJ, a atribuição de aulas, período em que os professores escolhem turmas e colégios para trabalhar em 2010, será mantida – assim, os reprovados ficam de fora da seleção.
Com a normalização do processo, a secretaria garante ainda que cerca de 5 milhões de alunos vão começar a ter aulas na próxima quinta-feira (18).
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