27 de Maio de 2012
Educação
PUC-SP é autuada pela segunda vez na Lei Antifumo
Pró-reitor de cultura e relações comunitárias atribuiu a infração a prédios antigos, população jovem do campus e exercício da crítica de professores
Em comunicado interno, o pró-reitor de cultura e relações comunitárias, Hélio Deliberador, atribuiu o desrespeito às edificações da universidade, "construída há décadas, quando ainda não se pensava nessa Lei e, portanto, há a dificuldade do deslocamento para fumar em espaços abertos", e, também, ao "exercício da crítica [de professores que] leva à permissividade com a legislação".
Deliberador enumera, ainda, como razões para a segunda multa a população jovem que "pode confundir autonomia universitária com soberania" e a dependência da nicotina.
Segunda vez
No último dia 21, fiscais do Procon flagraram dois estudantes - um do curso de direito e outro da psicologia - fumando nos andares do prédio novo, no campus Monte Alegre, após a Vigilância Sanitária receber 19 denúncias de descumprimento da legislação dentro da PUC-SP.
Segundo a lei, é o dono do local quem paga a multa, e não o fumante - ele pode ser obrigado a sair do estabelecimento, apenas. Na primeira ocorrência, o valor varia de R$ 792 a R$ 1.585; na reincidência, o montante dobra. Na terceira vez, a legislação prevê a interdição, primeiro, de 48 horas e, na reincidência, por até 30 dias.
Após a primeira autuação, a faculdade chegou a ampliar os "fumódromos" dentro do campus, em áreas abertas, para inibir o descumprimento da lei. A PUC aumentou, também, a fiscalização, com seguranças percorrendo os corredores. Segundo alunos ouvidos pela reportagem, eles anotavam em que locais encontravam fumantes. Agora, com a segunda autuação, a PUC ampliou a divulgação da campanha antifumo da instituição, espalhando mais cartazes e investindo na comunicação dentro do campus.
Número de multas
A Secretaria da Saúde de São Paulo informa que foram aplicadas 288 multas em todo o Estado pelo uso indevido do cigarro, no período entre 7 de agosto e 5 de outubro.
Ao todo, foram realizadas 72,4 mil fiscalizações, com índice de cumprimento da Lei Antifumo de 99% pelos estabelecimentos comerciais visitados. Só na capital, foram aplicadas 145 multas.
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