O projeto de lei que institui o ProUni-RJ (Programa Universidade Para todos do Estado do Rio) - semelhante ao que hoje existe no nível federal - foi aprovado nesta quinta-feira (3), na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O programa vai conceder bolsas de estudos integrais e de 50% da mensalidade para cursos de graduação e extensão em universidades particulares.
Os estudantes que poderão participar do ProUni-RJ serão selecionados por meio de perfil socioeconômico e resultados do Enem. A seleção também vai obedecer a critérios próprios da instituição de ensino que aderir ao programa. As universidades que aderirem, terão benefício fiscal.
A proposta prevê que a bolsa integral só seja concedida aos não portadores de diploma de curso superior cuja renda por pessoa da família não ultrapasse um salário mínimo e meio (R$ 695).
Já a concessão da bolsa de 50% da mensalidade terá como condição a renda familiar per capita de até três salários mínimos (R$ 1.395). Em ambos os casos, o texto estabelece que os candidatos à bolsa sejam brasileiros e residentes fixos do Estado há, pelo menos, dois anos.
Para entrar em vigor, o projeto deverá ainda ser sancionado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e publicado no Diário Oficial.