27 de Maio de 2012
Educação
publicado em 02/12/2009 às 11h14:
Senado aprova transferência de alunos do ProUni
Para o autor do projeto, mobilidade dos estudantes é um direito que têm sido negligenciado
Da Agência Senado
O Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC 151/08) que permite a transferência de estudantes bolsistas entre as instituições de educação superior participantes do ProUni (Programa Universidade para Todos) foi aprovado nesta terça-feira (1º) pelo plenário do Senado. O texto agora volta à Câmara, pois recebeu duas emendas na Comissão de Educação e Esporte.
O projeto altera a Lei 11.096/05, que institui o ProUni, e estabelece que o estudante beneficiado com bolsa do programa poderá solicitar transferência para outra instituição participante do ProUni, desde que haja, nesse estabelecimento, bolsa análoga disponível para curso corrrespondente àquele para o qual foi admitido.
Para o autor da matéria, deputado Uldurico Pinto (PHS-BA), a mobilidade desses estudantes é um direito que, nos atuais contornos do programa, está sendo negligenciado. A transferência tem sido medida excepcional, aplicada unicamente em casos que envolvam o descredenciamento das instituições de ensino superior de origem, em razão de insuficiência de desempenho em avaliação oficial.
O projeto altera a Lei 11.096/05, que institui o ProUni, e estabelece que o estudante beneficiado com bolsa do programa poderá solicitar transferência para outra instituição participante do ProUni, desde que haja, nesse estabelecimento, bolsa análoga disponível para curso corrrespondente àquele para o qual foi admitido.
Para o autor da matéria, deputado Uldurico Pinto (PHS-BA), a mobilidade desses estudantes é um direito que, nos atuais contornos do programa, está sendo negligenciado. A transferência tem sido medida excepcional, aplicada unicamente em casos que envolvam o descredenciamento das instituições de ensino superior de origem, em razão de insuficiência de desempenho em avaliação oficial.
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