Maria Rebeca Otero, coordenadora de Educação da Unesco no Brasil
Fabio Pozzebom/Agência BrasilO mundo precisa aumentar o investimento em educação. Isso é que conclui e recomenda o segundo o relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) sobre o monitoramento das metas estabelecidas para a área no Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos em 2000.
O documento foi assinado por 164 países de renda baixa e média baixa. De acordo com o relatório, eles precisarão gastar 5,4% do PIB (Produto Interno Bruto) para garantir um ensino de qualidade e as nações ricas precisarão aumentar os repasses aos países mais pobres em US$ 22 bilhões por ano.
O documento destaca que a educação não é a prioridade em muitos orçamentos e mudou pouco desde 1999. Em 2012, ela representou 13,7% dos gastos dos países, o que é menos do que o recomendado pela Unesco, de 15% a 20% do orçamento. Os países acabam priorizando a educação primária, que equivale, no Brasil, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e negligenciando a educação infantil e a alfabetização de adultos, diz o texto.
O relatório conclui também que o financiamento do ensino é importante para que se cumpra uma das premissas da agenda, que é a educação gratuita.
Brasil cumpre apenas 1/3 das metas de educação fixadas pela Unesco
Unesco: só um terço dos países que assinaram marco sobre educação cumpriu metas
O valor de US$ 22 bilhões corresponde ao déficit anual na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio e representa quatro vezes o que é repassado hoje em ajuda a países de renda baixa e média baixa.
Investimento mínimo
Para a Unesco, o investimento mínimo ideal em educação é entre 4% e 6% do PIB do país ou 20% do orçamento. O Brasil cumpre esse investimento, chegando, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Página Inicial (Inep) a um investimento de 6,6% do PIB.
Globalmente, em 2012, de 142 países com dados disponíveis, 39 gastaram 6% ou mais do PIB em educação. O número aumentou em relação a 1999, quando dos 116 países com dados disponíveis, 18 gastaram 6% ou mais do PIB.
Na América Latina, em 12 dos 18 países com dados disponíveis, o progresso das despesas públicas com educação excedeu o crescimento econômico, apesar das diferenças proporcionais que vão desde menos de 7% do orçamento em Antígua e Barbados até mais de 20% em Belize e na Venezuela.
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Brasil
De acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, o Brasil tem dado destaque à educação, mas, apesar de cumprir o recomendado pela entidade, ainda deve aumentar o investimento. O ideal para o país, segundo ela, é que se cumpra os 10% do PIB, previstos no PNE (Plano Nacional de Educação), que deverá ser executado nos próximos dez anos.
— O Brasil tem condições de avançar muito. Nós temos falado muito em educação, agora está na pauta, é o slogan do governo [Brasil, Pátria Educadora], podemos avançar em muitos pontos.
O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015.
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