O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu o setor privado como principal agente na expansão do ensino superior.
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“Esse setor vai crescer muito, e o Estado brasileiro, através dos impostos, que já estão pesados, não tem condição de atender a demanda gigantesca que vai acontecer nos próximos anos”, disse o ministro a representantes de instituições particulares de ensino superior no 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte, na quinta-feira (6).
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“Existe espaço para instituições federais e existe para as estaduais, mas, olhando para a perspectiva do Brasil – e o crescimento vai acontecer –, é muito claro que não há condição de o atual estado de contas do setor público nutrir a atual estrutura educacional estatal para atender a demanda que vai acontecer”, afirmou Weintraub, que aposta no crescimento econômico do país e, com isso, no aumento da procura por formação superior.
O ministro também enfatizou a postura liberal do governo que, segundo ele, não pretende aumentar a intervenção entre “uma pessoa que quer estudar e um grupo de pessoas que quer ensinar”. E acrescentou: “O MEC [Ministério da Educação] e este governo querem dar liberdade para vocês. A liberdade para produzir, para trabalhar, para atingir os seus objetivos.”
De acordo com o Censo da Educação Superior, o setor privado detém hoje 75,3% das matrículas totais no ensino superior.
Na outra ponta, no setor público, o ensino superior foi alvo de contingenciamento nos últimos meses. A pasta chegou a bloquear o 3,4% do orçamento total das universidades federais. Atualmente, o MEC tem R$ 5,8 bilhões contingenciados. O valor representa 3,9% do orçamento de 2019 do ministéro, que é de R$ 149,7 bilhões.
Financiamento
Na abertura do congresso, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier, defendeu a importância do financiamento estudantil. “Financiar a educação superior é gerar mais renda, é recolher mais impostos e impulsionar a economia a partir de mão de obra mais qualificada. Financiar nossos jovens é construir um futuro melhor para o Brasil”, disse Niskier.
A partir de 2015, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa federal de financiamento, passou por uma série de modificações e restrições. O programa, que em 2014 chegou a financiar mais de 730 mil contratos, oferece hoje 100 mil vagas na modalidade juro zero, voltada para estudantes de baixa renda.
Niskier defendeu ainda a simplificação da regulação da educação superior, pauta que recebeu o apoio no pronunciamento do ministro.
Formação de professores
O diretor-presidente da Abmes comprometeu-se a apresentar ao MEC uma proposta para formação de professores e, consequentemente, melhorar a educação básica, etapa que vai do ensino infantil ao ensino médio. “Em conversa objetiva e direta, o ministro nos desafiou a apresentar uma proposta nessa linha, de como podemos melhorar a rede de educação básica a partir da formação de professores. Aceitamos o desafio e, em breve, [o MEC] receberá uma proposta do nosso setor.”
De acordo com os últimos dados do Censo da Educação Superior, de 2017, 62,1% das matrículas de licenciaturas estão em instituições privadas.