Se aprovada, nova regra valera para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia
Loic Venance/AFP - 20.04.2021Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe encurtar, durante a pandemia, a duração de cursos superiores de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia.
O PL 2115/20 permite cumprir menos dos 200 letivos previstos atualmente quando os alunos concluírem pelo menos 75% do internato em Medicina e pelo menos 75% do estágio curricular obrigatório em Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia.
Na educação superior, o ano letivo regular é de pelo menos 200 dias, com carga horária mínima de 800 horas. No entanto, como o momento é de emergência de saúde pública, o autor da proposta, deputado Nicoletti (PSL-RR) acredita que antecipar a formação dos profissionais pode ajudar no combate à pandemia. “A situação de pandemia exige medidas rápidas, eficientes e diretas, especialmente no que diz respeito à colocação de profissionais da saúde nos hospitais” , afirmou o parlamentar à Agência Câmara de Notícias.
No ano passado, uma lei suspendeu a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos, por conta da pandemia. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Projetos em caráter conclusivo, se aprovados nas comissões, seguem para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.