Em ano de redução de gastos, o Ministério da Educação viu seu orçamento encolher em R$ 9,4 bilhões, o que atingiu uma das principais vitrines do governo federal, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Profissional). Com corte de mais da metade das vagas e queda de 67% nos repasses em 2015, sindicatos que representam as instituições privadas de ensino dizem que, a partir de agosto, algumas escolas fecharão as portas.
A previsão mais pessimista é a da presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Amábile Pacios.
“Nós tivemos algumas instituições que fecharam ou estão fechando a partir de agosto”, diz a representante.
— Essas escolas tinham mudado a natureza do seu serviço para atender ao Pronatec, mas agora [com a redução das vagas] ficaram sem alunos e sem o programa.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Profissional deve encolher para um terço do que era em 2014. O ministro Renato Janine Ribeiro anunciou no último dia 10 que será 1 milhão de vagas em 2015, ante as 3 milhões de 2014.
Outro termômetro do cenário é a queda no repasse para as escolas privadas e às instituições do Sistema S — que responderam por 7% e 63% das matrículas em 2014, respectivamente. A transferência de verbas passou de R$ 1,7 bilhão, no primeiro semestre do ano passado, para R$ 551 milhões agora.
Pacios não informou o nome de nenhuma escola afetada pelos cortes. Ela afirma, contudo, que todas possuem o mesmo perfil.
— Essas escolas, em geral, estão no interior do País, e, ao invés de oferecerem apenas o ensino médio, resolveram oferecer o ensino médio profissionalizante. Então, elas abriram vagas para o Pronatec, começaram a funcionar, tudo bem, mas de repente tiveram um corte no programa. (...) Não posso te dar nome porque não tenho autorização dos gestores.
O presidente do Sinepe/RS (Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul), Bruno Eizerik, compartilha a mesma opinião.
— Nós vamos ter escolas fechando agora. A partir de agosto, com certeza.
Segundo Eizerik, muitas instituições tiveram de fazer investimentos em infraestrutura, contratação de professores e ampliação de laboratórios para aderir ao programa e receber alunos que antes não atendiam. “E o que vai acontecer com o investimento que foi feito?”, pergunta.
— As escolas vão fechar porque elas aumentaram de tamanho e fizeram investimentos para receber mais alunos. Teve escola que fez ampliação acreditando na propaganda do governo federal em ano eleitoral, acreditando numa política de Estado, e não numa política eleitoral. E agora terão de pagar o preço. Esse preço vai ser o fechamento de escolas e a demissão de muitos professores. Isso é certo que vai acontecer.