Renato Feder é o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação e deverá ser confirmado ainda nesta sexta-feira (3) como novo comandante da pasta.
Feder será o quarto ministro a assumir a pasta e terá como desafios a condução da Educação em meio à pandemia do novo coronavírus; a aprovação do texto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que vence em dezembro; e a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, que deverá ficar para 2021.
Feder é formado em administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e mestre em economia pela USP (Universidade de São Paulo). Foi professor do EJA (Educação de Jovens e Adultos), lecionou matemática por dez anos, além de ter sido diretor de escola por oito anos.
Atual Secretário de Educação e do Esporte do Paraná, Feder é sócio sócio da Multilaser, uma das maiores empresas de eletroeletrônicos e informática do país.
O nome de Feder já havia sido cotado para assumir o MEC antes de Carlos Decotelli, que ficou cinco dias na pasta e pediu demissão no início desta semana após questionamentos sobre a veracidade das informações apresentadas em seu currículo acadêmico.
Segundo informou a coluna R7 Planalto, o nome de Feder gerou "preocupação por parte do governo federal com a base olavista, de Olavo de Carvalho, nas redes sociais". Além disso, tem o fato de o empresário ter sido foi o quinto maior doador entre pessoas físicas da campanha de João Doria (PSDB) para a Prefeitura de São Paulo, em 2016.
Desafios
Neste período de isolamento social, as aulas foram interrompidas e estudantes de todo o país passaram a estudar de forma remota. Especialistas questionam a ausência do MEC na tomada de decisões e falta de diálogo com estados e municípios para definir medidas de enfrentamento do problema.
Na quarta-feira (1º), o secretário-executivo do ministério anunciou medidas de segurançapara o retorno às aulas presenciais após a pandemia do novo coronavírus.
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O secretário também anunciou um plano para oferecer internet gratuita aos estudantes em situação de vulnerabilidade, que não conseguem acompanhar as aulas e vídeo ou fazer download de conteúdo.
Desde o início do isolamento social, quando as atividades presenciais foram suspensas, estudantes de todo o país, mas principalmente da região Nordeste, estão sem acesso às aulas.
Caberá ao novo ministro articular com as redes públicas e privadas o retorno às aulas presenciais para que seja realizado de maneira segura. Também é preciso realizar uma avaliação cautelosa e que identifique o nível de aprendizagem dos alunos, principalmente daqueles em situação mais vulnerável, para que não aumente a evasão escolar e as desigualdades entre os estudantes.
O Fundeb é um fundo que financia a educação básica em todo o país e é daí que muitos municípios retiram recursos para pagar professores, por exemplo. Criado em 2006, o Fundeb expira em dezembro deste ano. Um texto deve ser aprovado pelo Congresso antes do prazo limite para que não haja mais prejuízos para estudantes, principalmente aqueles que vivem em regiões mais pobres.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), elaborada pela relatora deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), sugere que o Fundeb seja permanente e que haja maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%, em um prazo de seis anos.
Em setembro do ano passado, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, retirou o apoio do MEC à proposta argumentando que o texto feria o equilíbrio fiscal. Feder terá de conversar com deputados para que haja um acordo e o texto seja votado antes de dezembro.
Por fim, o Enem. Por conta da pandemia o exame, que seria aplicado em novembro, foi adiado. Os estudantes inscritos participaram de uma enquete e escolheram fazer as provas em maio de 2021.
No entanto, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do exame, anunciou que as novas datas serão anunciadas no fim do mês, após conversa com universidades e estados.
O novo ministro deverá organizar a logística dos 5,8 milhões de estudantes, inscritos que farão as provas em dois formatos: o tradicional em papel e o digital. O maior desafio será acomodar todos os candidatos em salas com distanciamento adequado, sem aglomerações, para evitar a transmissão do coronavírus.
MEC
Renato Feder deverá assumir o posto de Carlos Alberto Decotelli. Antes, porém, a pasta teve outros dois ministros no governo Bolsonaro.
O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro foi Ricardo Vélez Rodríguez, que colecionou polêmicas como afirmar que "brasileiros no exterior se comportam como canibais" ou exigir que crianças cantassem o hino nacional e as imagens fossem enviadas ao MEC.
Em seu lugar assumiu o economista e professor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Abraham Weintraub com o objetivo de "apaziguar" o MEC. No entanto, sua gestão à frente do MEC foi turbulenta, marcada por declarações polêmicas e embate com as universidades federais.