O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, mais uma vez, que o governo estadual pague a "totalidade dos professores grevistas e também todos os dias de paralisação". O pagamento integral dos dias parados havia sido determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 2, no entanto, a decisão ainda não foi cumprida. O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) só pagou, até agora, os dias referentes ao mês de maio, segundo os professores.
"A mesma presteza, eficiência, pontualidade e agilidade adotadas pelas autoridades impetradas quando do desconto dos dias parados deveriam ser observadas no cumprimento da liminar em questão", disse o desembargador do TJ, Francisco Casconi.
O governador e o secretário de Educação, Herman Voorwald, foram intimados duas vezes pelo tribunal para prestar esclarecimentos sobre as ações que adotaram para cumprir a determinação do STF.
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Com a greve mais longa da história de docentes da rede, que durou 89 dias, os professores tiveram mais de dois meses e meio de salário descontados. De acordo com a presidente do Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Noronha, o corte dos dias parados foi o principal motivo para que a categoria encerrasse a paralisação sem conseguir um acordo sobre o reajuste salarial.
Ainda de acordo com Maria Izabel, o governo do Estado pagou nos últimos dias 24 e 29 de julho os dias parados do mês de maio.
— Parece que eles querem ganhar tempo, talvez não tenham dinheiro em caixa para pagar os professores, mas não importa, eles têm que pagar.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao holerite de seis professores que estavam com pagamentos programados para o dia 24 de julho e em todos eles o pagamento se referia apenas aos dias parados de maio. "Fiquei parado os 89 dias de greve e a última vez que recebi salário foi em abril, referente às primeiras duas semanas que entrei em sala. E, agora, o governo só paga um mês?", questionou um professor de História de uma escola na região de Itaquera, zona leste da capital.
As aulas começam na próxima segunda-feira (3) e o governo ainda não apresentou nenhuma proposta de reajuste à categoria. Durante toda a paralisação, Alckmin sustentou que a data-base da categoria era em 1º de julho e que só negociaria nessa data.
— Já deram reajuste para todas as outras categorias, metroviários, agentes penitenciários. E para os professores, nada, mas não vamos desistir.
Maria Izabel disse que na próxima semana a categoria deve definir novas datas de protestos e assembleias pelo Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado informou, em nota, que o governo do Estado não foi intimado da referida decisão e que, assim que isso acontecer, analisará o teor e, se for o caso, interporá os recursos cabíveis.