Por conta de sua atual crise financeira anunciada em meados do mês de maio, a USP (Universidade de São Paulo) projeta um déficit orçamentário de mais de R$ 1 bilhão para este ano.
A previsão consta em carta do reitor, Marco Antonio Zago, encaminhada aos estudantes no último domingo (15).
O Conselho Universitário, órgão máximo de decisão da universidade, recomendou à reitoria a limitação do déficit financeiro em R$ 570 milhões.
Porém, segundo Zago, o valor deve ser superado devido ao crescente comprometimento do orçamento com o pagamento de pessoal.
Em crise, USP, Unicamp e Unesp congelam salários
USP, Unesp e Unicamp entram em greve
O conteúdo da carta aponta ainda que, nos anos de 2011, 2012 e 2013, já houve déficits financeiros crescentes na USP equivalentes a R$ 275 milhões, R$ 570 milhões e R$ 1 bilhão, respectivamente.
Segundo o reitor, a sobrevivência da USP nesse período, “somente foi possível devido à existência de uma ‘poupança’, da qual estão sendo sacados recursos para cobrir o déficit.”
— Tal ‘poupança’, entretanto, está se reduzindo rapidamente, ao ritmo atual de R$ 90 milhões por mês.
Medidas
Frente à situação, a reitoria salienta a crise financeira da universidade como um problema atual real, porém originado de descuidos do passado.
— Ao assumir a Reitoria, em janeiro de 2014, os atuais gestores encontraram um comprometimento sem precedentes do orçamento com gastos com pessoal, escreve Zago.
Segundo o reitor, em 2009, a USP gastava com salários 82% dos repasses de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
USP gasta mensalmente R$ 90 milhões a mais do que recebe
— Entre 2009 e 2013, os recursos orçamentários da USP aumentaram em 50%, mas a massa salarial cresceu 83%, elevando para 100% o percentual do orçamento comprometido com a folha de pagamento no ano passado. Hoje, esse comprometimento atinge 105%, explica.
Na carta, também são apresentados alguns dos esforços da atual gestão da reitoria para solucionar a crise. Dentre as medidas, estão: a nomeação de uma Comissão de Sindicância para examinar documentos referentes a gastos da universidade e a criação de grupo de trabalho para criar uma Controladoria na USP.
Agravantes
Além de ter deflagrado uma greve de docentes, funcionários e estudantes, a crise financeira da USP também está acompanhada de advertências do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
USP tem queda de 21% no orçamento e anuncia crise financeira
No mês de abril, o TCE-SP reprovou contas de 2011 da universidade. Dentre as irregularidades apontadas pelo órgão, estão: o pagamento de salários acima do teto permitido por lei e uso de terras contaminadas na USP Leste.
— Acredito ser importante que esta crise seja enfrentada sem desprestigiar a autonomia universitária. O enfraquecimento da USP nesse contexto representa o maior risco possível para o ensino universitário público gratuito e de qualidade, diz Zago ao final da carta.