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publicado em 02/09/2010, às 18h36:
Oposição quer CPI para investigar irregularidades na Receita Federal
Deputado enviou ofícios a partidos pedindo assinaturas; líder petista ironiza
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Gabriel Mestieri, do R7, em Brasília
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), vice-líder da bancada tucana na Câmara, iniciou nesta quinta-feira (2) a coleta de assinaturas para tentar criar uma CPI mista no Congresso para investigar “atos ilegais” praticados pela Receita Federal.
Nas últimas semanas, foi divulgado o acesso a dados fiscais sigilosos de pessoas ligadas ao PSDB, como o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, e a filha do candidato à Presidência, José Serra, Verônica. A oposição vê ligação entre os vazamentos e a campanha da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O PT nega as acusações e envolvimento com o caso.
De acordo com Sampaio, a opção pela comissão parlamentar se dá devido à rapidez com que esse tipo de investigação consegue caminhar. Os tucanos acusam a Receita de retardar a apuração dos fatos.
- Não existe instrumento mais célere que a CPI. A Polícia Federal, o Ministério Público têm trâmites burocráticos que a CPI não tem. A CPI quebra sigilos fiscal, telefônico e bancário. A CPI não convida. Ela convoca.
Para ser instalada, a CPI precisa da assinatura de um terço dos parlamentares – 27 senadores e 171 deputados.
Sampaio afirma que enviou um ofício a todos os presidentes de partidos com representação no Congresso pedindo que estimulem seus parlamentares a assinarem o requerimento para criar a comissão. Ele diz que, como Dilma vem afirmando que está interessada em uma apuração rápida das quebras de sigilo, parlamentares do PT deveriam assinar o pedido.
- Se ela [Dilma] é a maior interessada [na rapidez das investigações], dirá ao presidente do partido para que assine [o requerimento].
Sampaio refuta ainda a ideia de que a CPI não poderia funcionar devido ao “recesso branco” no Congresso, motivado pela campanha eleitoral. Ele cita a CPI das Sanguessugas, que funcionou em plena campanha, para dizer que é possível combinar campanha eleitoral e investigação parlamentar.
Questionado sobre a criação da CPI, o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), ironizou a iniciativa. Disse que “já estava demorando” para a oposição levar a questão ao Congresso.
- É uma conversa batida, já usada várias vezes. As CPIs que o pessoal instalou, se fosse para valer mesmo, o país já estava super investigado. [...] Quem investiga é a Polícia Federal e o Ministério Público. Além disso, o Congresso não está funcionando agora.
Ele ainda provocou Sampaio.
- Eu acho que líder do PSDB deveria fazer campanha para ver se não perde a vaga dele.
Colaborou Renan Ramalho, do R7, em Brasília
