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publicado em 02/09/2010, às 18h43: atualizado em: 02/09/2010 às 19h02
TSE arquiva pedido do PSDB para anular registro da candidatura de Dilma
Tucanos queriam cassação da adversária após acesso a dados da filha de Serra
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Gustavo Gantois, do R7, em Brasília
O corregedor eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Aldir Passarinho Junior, indeferiu e arquivou nesta quinta-feira (2) a representação na qual o PSDB pedia a cassação do registro da candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência.
O pedido incluía uma investigação sobre uso indevido da máquina pública e abuso de poder político.
De acordo com o processo ao qual o R7 teve acesso, o ministro argumentou que faltaram provas sobre o efetivo benefício para a campanha da candidata do PT e que as apurações devem ser feitas no âmbito penal, ou seja, na Justiça comum, com a participação do Ministério Público.
O pedido de cassação foi formulado na quarta-feira (1º) com base nas quebras de sigilos fiscais de pessoas ligadas ao presidenciável José Serra, inclusive de sua filha, a empresária Verônica Serra.
Dados do imposto de renda dos tucanos fora parar em um dossiê, supostamente encomendado pela campanha petista para atacar o tucano. O ministro, porém, rejeitou que essas suspeitas tenham relação com a disputa:
- Os fatos narrados pela coligação representante nestes autos, todavia, guardam relação com condutas que, ao menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum, a exigirem apuração em sede própria, estranha à seara eleitoral, o que, aliás, como assenta a representação, já vem ocorrendo, inclusive com participação do Ministério Público Federal.
Na representação apresentada ontem, o PSDB também pedia investigação sobre a suposta participação do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, do corregedor-geral do órgão Antônio Carlos Costa D'Ávila, do coordenador da campanha do PT Fernando Pimentel, além dos jornalistas Amaury Ribeiro Júnior e Luiz Lanzetta.
Os tucanos alegavam que integrantes da campanha petista não apenas encomendaram dados fiscais sigilosos com o objetivo de atacar Serra, mas também atuam junto à Receita Federal para atrapalhar as investigações.
Dilma nega as acusações e o PT informou que vai entrar com outra ação eleitoral no TSE. Alegam o PSDB de atribuir fatos sem provas à campanha petista para atingir resultados eleitorais e na Justiça Federal por crime ofensivo contra a honra.
