A AGU (Advocacia Geral da União) consultou a Justiça Eleitoral para saber se a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, pode continuar utilizando seu Twitter e seu Facebook institucionais durante o período de campanha eleitoral.
Segundo lei eleitoral, é proibida a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sites “oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, partir deste sábado (5).
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A AGU quer saber se a utilização das redes sociais pode configurar uso de ferramentas públicas para campanha eleitoral.
A coluna semana da presidente divulgada às terças e o programa semanal de rádio, Café com a Presidenta, estão suspensos. O blog do Planalto poderá publicar notícias “que possa ser reconhecida como de grave ou urgente necessidade pública”.