Justiça desaprova contas do PSOL em SP

Partido foi condenado por "recebimento de recursos provenientes de origem não identificada"

Do R7

Em sessão plenária realizada na última terça-feira (20), o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) desaprovou as contas anuais de 2010 do diretório estadual do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Estado.

A Justiça condenou a legenda a devolver R$ 17.023,36 ao Fundo Partidário por "recebimento de recursos provenientes de origem não identificada", e a ressarcir os cofrer públicos em R$ 10.618,40 — com acréscimo de juros e correção monetária —, pela aplicação irregular de recursos provenientes do Fundo.

Além disso, foram suspensos os repasses ao partido pelo prazo de 6 meses.

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A votação foi unânime. Segundo o relator do processo, juiz Costa Wagner, a prestação de contas da agremiação apresenta várias irregularidades: não comprova adequadamente créditos de origem não identificada e deixa de comprovar recursos recebidos e diversas despesas relativas a serviços de locação, manutenção, conservação e reparos, entre outras.

A Lei dos Partidos Políticos prevê a suspensão do repasse de novas cotas do fundo partidário por desaprovação total ou parcial da prestação de contas de partido pelo período de um mês a 12 meses.

Cabe recurso da decisão ao TSE (Tribula Superior Eleitoral).
 

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