Em uma propaganda, o candidato ao governo paulista, Paulo Skaf (PMDB), afirma que, se for eleito, vai parcelar o IPVA em até dez vezes sem juros. Um projeto de lei nos mesmos moldes já foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro do ano passado, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa a reeleição, vetou.
Nesta segunda-feira (22), questionado sobre a promessa de Skaf, o governador usou a mesma justificativa de quando vetou o projeto. Os municípios recebem mensalmente 50% do valor do imposto. Alckmin disse que a medida comprometeria o orçamento das prefeituras, que contam com esse recurso nos primeiros meses do ano.
— Isso precisa ser avaliado. O IPVA não é só do Estado. Metade do dinheiro do IPVA é das prefeituras. Avaliar é sempre bom.
Atualmente, o IPVA pode ser parcelado em até três vezes. Cerca de 80% do total arrecadado pelo Estado é repassado às prefeituras no primeiro trimestre. Entre janeiro e março deste ano, foram transferidos R$ 4,6 bilhões aos municípios.
O projeto aprovado na Assembleia Legislativa era da deputada Beth Sahão (PT). Ela defendia que a iniciativa iria diminuir a inadimplência.
Saneamento básico
O governador visitou nesta segunda-feira a ETE (estação de tratamento de esgoto) de Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, no interior. Ele comemorou a limpeza do rio Jundiaí, onde soltou filhotes de peixe.
— Essa estação de tratamento de esgoto é um exemplo. E como essas, foram feitas 44 estações de tratamento de esgoto, limpando os nossos rios, melhorando a qualidade da água e possibilitando inclusive a captação da água aqui mesmo para abastecimento humano.
A mancha de poluição do rio Tietê diminuiu 172 km em quatro anos. Alckmin voltou a prometer o Tietê e outros rios da Grande São Paulo limpos até 2019. Segundo ele, em cinco anos, São Paulo será o primeiro Estado do País a ter 100% de coleta e tratamento de esgoto.
Perda de tempo
Alckmin falou que vai recorrer das decisões do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) que tiram dele tempo de propaganda. O juiz Marcelo Coutinho Gordo considerou que o candidato a deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) usou 14 segundos do horário eleitoral destinado à eleição proporcional para fazer propaganda do governador.
Na semana passada, a Justiça Eleitoral tirou 9 segundos de Alckmin, pelo mesmo motivo. O candidato a deputado federal Roberto Freire (PPS) fez propaganda do governador em uma parte do bloco onde não é permitido. “Para que São Paulo continue no rumo certo, vamos reeleger Geraldo Alckmin”, foi uma das falas dele. O tucano comentou o caso.
— Decisão judicial se respeita. O entendimento dos advogados do partido é que não havia nenhum problema do deputado federal Roberto Freire, que é o presidente do PPS, defender as suas teses no horário eleitoral. Nós vamos recorrer e vamos cumprir.