O juiz auxiliar do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) Marcelo Coutinho Gordo julgou improcedente a ação contra o candidato à reeleição, governador Geraldo Alckmin (PSDB), por suposta utilização de links patrocinados no Facebook. De acordo com parecer do juiz, apesar da utilização dos links, as postagens não possuem elementos para serem caracterizadas como propaganda eleitoral.
A ação foi movida pela coordenação jurídica da campanha de Paulo Skaf (PMDB) contra Geraldo Alckmin, Facebook e ao usuário que promoveu o suposto link patrocinado.
Segundo a decisão, a exposição da figura de Alckmin na rede social não é suficiente para caracterizar a propaganda eleitoral. Para isso seria necessário, segundo o juiz, "elementos, que, ainda que de maneira velada, tencionem a incutir a ideia de que a personalidade é a mais indicada a ocupar determinado cargo eletivo".
Para Coutinho Gordo, "é inegável que o expediente de links e posts patrocinados permitiu a potencialização de seguidores a um dos réus, detentor de cargo de Governador de Estado, e que por isso, só pela própria exposição de sua figura nos citados links deve ter atraído a curiosidade de outros tantos que se multiplicaram. Mas daí a constituir desvio eleitoral vai uma longa distância. Autenticou, antes de tudo, o potencial das chamadas redes sociais, em particular do Facebook. Nada mais do que isso".
De acordo com informações da assessoria de imprensa do TRE, a campanha de Skaf acredita que houve propaganda eleitoral paga na rede social por meio da contratação de links patrocinados, "ao arrepio da legislação", o que teria aumentado o número de seguidores de Alckmin.