O Brasil ocupa atualmente o 140º lugar no ranking de representação feminina em cargos públicos eletivos, em uma classificação que abrange 193 países. Em média, cerca de 25% dos cargos públicos são ocupados por mulheres. No entanto, no Brasil, o índice se aproximou de 10% nas últimas eleições. Por isso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quer ampliar a participação das mulheres na política.
O país é ainda destaque negativo na América Latina. Segundo estudo realizado pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e pela ONU Mulheres, o Brasil está em 9º lugar entre 11 países da região com relação a direitos políticos femininos.
Entre os problemas identificados, está a violência política de gênero. Ainda não temos uma legislação específica sobre o assunto que, segundo a Câmara dos Deputados, "pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade".
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem mediado conversas sobre a importância da participação das mulheres em espaços de poder. O objetivo é despertar maior interesse e engajamento do público feminino na vida política. Em um deles participou a atriz Camila Pitanga, que é embaixadora da ONU Mulheres (Organização das Nações Unidas).
Foi criado também o Guia de Segurança do Instagram para Mulheres na Política. Há ainda a comissão TSE Mulheres, formada por servidoras do tribunal para acompanhamento das ações sobre a participação feminina na Justiça Eleitoral, e o site Participa Mulher.
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Guia de Segurança
Para incentivar as candidaturas femininas, o Instagram preparou um documento que orienta mulheres que decidiram se candidatar ou que já ocupam um cargo eletivo a se protegerem de comportamentos de ódio e preconceito nas redes sociais. Cerca de 70% das mulheres indicam o assédio online como um grande problema. No caso dos homens, o índice é de 54%.
Entre as dicas do guia estão como restringir interações indesejadas, denunciar eventuais violações às políticas da plataforma, aplicar filtro de comentários no perfil e como agir diante de comentários abusivos. O documento também traz noções de segurança online para prevenir ataques de hackers. A intenção, segundo o TSE, é "compartilhar as principais ferramentas que podem ser aliadas das mulheres na comunicação segura com o eleitor".
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O combate à desinformação também é abordado. O guia indica como acessar informações de determinadas contas no Instagram, como data em que foi criada, atividades e as publicações ou anúncios que as impulsionaram. Também orienta as candidatas a denunciar as publicações que tenham fake news.
Para denúncias de violência contra a mulher, existe a Central de Atendimento à Mulher, basta ligar 180.
Participação mínima
O Colégio de Dirigentes das EJEs (Escolas Judiciárias Eleitorais) decidiu recentemente iniciar estudos para publicação de nova portaria que estipule participação mínima de 30% de mulheres em eventos das escolas regionais.
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Uma portaria publicada pelo TSE em setembro determinou que, a partir de agora, cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela EJE/TSE contarão com, no mínimo, 30% de mulheres nos papeis de palestrantes, professoras, entrevistadas e avaliadoras, entre outras funções de destaque.