As mulheres ainda são minoria nos cargos eletivos, mesmo sendo a maioria entre a população e o eleitorado brasileiro. Com o objetivo de apoiar as candidaturas femininas nas Eleições Municipais de 2020, o Itaz (Instituto Técnico Científico Ministro Teori Albino Zavascki), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), criou o curso online de Direito Eleitoral Aplicado com ênfase em candidaturas femininas.
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As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (21) no endereço no site do Instituto Teori Zavascki. A aula inaugural de capacitação será nesta terça-feira (22) com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
O curso será gratuito a todas as mulheres filiadas a partidos políticos e aptas a concorrerem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no pleito de 15 de novembro. O Itaz também disponibiliza bolsas destinadas aos advogados hipossuficientes e aos indicados pelos partidos políticos em situação equivalente.
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O curso pretende enfatizar às mulheres candidatas e ao público em geral a importância de se considerar o cumprimento da cota de gênero de forma objetiva e concreta. No último pleito municipal, mais de 16 mil candidatos concluíram a eleição sem receber um voto sequer. Desse total, 14.417 eram mulheres contra 1.714 homens.
Para o Instituto, esse quadro pode ser mudado por meio da informação e, assim, as próximas eleições poderão ser caracterizadas pela equidade de gênero na política.
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Instrutores
Os instrutores serão ministros, juristas e professores especializados, entre eles, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e vice presidente do TSE, Edson Fachin, o ex-presidente do STF Ayres Brito e a presidente do Conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano.
A capacitação é composta de 36 disciplinas, que incluem temas como: Democracia e Governo Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidários, Direitos Políticos e Alistamento, Garantias Eleitorais e Período Pré-Eleitoral. O curso tem 30 horas/aula e os participantes que concluírem a capacitação terão direito a certificado.