O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (10) manter a presidência do PROS com Eurípedes Júnior, que é contrário à candidatura do coachPablo Marçal à Presidência da República. Uma série de decisões judiciais nos últimos dias fez com que o comando da legenda se alternasse entre Eurípedes e Marcus Holanda, que apoia o nome de Marçal para o Palácio do Planalto.
O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que teve o voto referendado por outros três magistrados. Três foram contra.
Em comunicado à imprensa, a ala de Holanda disse que "recebeu com perplexidade a decisão" e que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), "onde acredita que a justiça será feita". O grupo diz ainda que, "sob o comando de Marcus Holanda, continuará unido, apoiando a candidatura de Pablo Marçal".
Disputa interna
No último dia 8, o PROS decidiu retirar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão ocorreu após uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski, que devolveu o comando da sigla a Eurípedes Júnior.
Os dois grupos travam uma disputa jurídica pela direção da sigla e se acusam de irregularidades. Antes da decisão de Lewandowski, o comando do PROS estava com Marcus Holanda, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a decisão que devolve a presidência a Eurípedes, a Executiva Nacional do partido passa a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a se reunir com os dirigentes em viagens que fez a Brasília.
A retirada de candidato próprio no pleito deste ano foi aprovada no último dia 5, na convenção da legenda. Vinte e nove representantes participaram da convenção, e todos foram a favor da decisão. A ata do encontro foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação. No entanto, de acordo com a corte, o pedido de retirada deve ser enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do registro, para ser oficialmente cumprido.
Em nota, Marçal alega que é candidato e afirma que a assembleia foi irregular. Leia a íntegra da manifestação do candidato no final do texto.
Quem é Pablo Marçal
Natural de Goiás, Pablo Marçal tem 35 anos e 3,6 milhões de seguidores nas redes sociais. Ele promove atividades como coach que atraem pessoas de todo o país. Em janeiro deste ano, por exemplo, ele causou polêmica ao levar cerca de 60 alunos a uma expedição ao Pico dos Marins, no interior de São Paulo, sem considerar os perigos naturais de um dia de fortes ventos e chuvas.
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para resgatar o grupo, que sofria risco de morte por hipotermia. Pablo Marçal chegou a ser proibido pela Justiça de realizar qualquer atividade em matas e similares sem autorização prévia. O inquérito apurou ainda supostos crimes de tentativa de homicídio.
Marçal mantém um discurso semelhante ao que usa para atrair alunos. Ele diz não ser nem de direita nem de esquerda e adota uma postura antipolítica nas redes. Para argumentar sobre o próprio sucesso, por exemplo, ele diz que "destravou os códigos da prosperidade e do governo da alma por meio da conexão com a fonte" e que, por isso, tem "um grande desejo de ajudar as pessoas a prosperar".
Veja a íntegra da nota de Pablo Marçal:
"Pablo Marçal é candidato, cujo pedido de registro de candidatura foi protocolizado no TSE no dia 01/08/2022 dentro dos trâmites e prazos legais. Já houve publicação do edital do registro de sua candidatura e emissão do seu CNPJ.
A convenção realizada no dia 05/08 foi irregular por diversos fatores, inclusive por não atender sequer às normas do próprio estatuto partidário.
Pablo Marçal permanece candidato até que o TSE diga o contrário, o que somente ocorrerá em eventual impugnação e observância ao devido processo legal, ampla defesa e ao contraditório.
Mesmo nessa hipótese, ele permaneceria candidato sub Judice com todos os direitos e garantias inerentes."