O atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, será o responsável por acompanhar o processo de transição entre governos. A afirmação foi feita pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que informou, ainda, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu aval para iniciar a participação da nova equipe no governo.
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"Ciro Nogueira me falou que está à disposição e que tem uma determinação do presidente de se instalar o processo de transição. Nós queremos, a partir de quinta-feira [3], estar lá começando a montar a equipe.", detalhou Gleisi.
Ela conversou com Ciro Nogueira por telefone na segunda-feira (31), para alinhar o procedimento, mas quer uma reunião presencial "para saber a parte operacional, administrativa", disse.
O período de transição, regulamentado pela lei 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, tem o objetivo de oferecer condições para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação do programa do novo governo.
A prioridade, segundo a presidente do PT, é focar a questão orçamentária, a fim de viabilizar as promessas de campanha feitas pelo novo presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Manter o auxílio social de R$ 600 e aumentar o salário mínimo acima da inflação está entre as prioridades.
Para tratar sobre o assunto, o novo vice-presidente, Geraldo Alckmin, escolhido para coordenar a transição de governo, entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador Wellington Dias (PT) deverá atuar em nome do novo governo no Senado.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outros dados. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
Além de Alckmin, Gleisi e o coordenador do programa de governo, Aloizio Mercadante, também vão integrar o grupo. A ideia é nomear outras pessoas por áreas, mas os nomes ainda não foram definidos. "Teremos a participação de todos os partidos que tiveram conosco nessa caminhada", adiantou Gleisi.
Quanto aos nomes para ministro, a presidente do PT afirmou que ainda não há uma decisão. "Não há essa urgência até porque o presidente só toma posse no dia 1º de Janeiro."