Três ex-ministros do presidente Jair Bolsonaro (PL) que disputarão as eleições deste ano para governador apostam em pautas semelhantes às que foram apresentadas pelo chefe do Executivo, para um eventual segundo mandato no Palácio do Planalto.
Tarcísio de Freitas (Republicanos), João Roma (PL) e Onyx Lorenzoni (PL) deixaram o ministério para concorrer aos governos de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, respectivamente. Assim como o presidente, eles apoiam, por exemplo, uma modernização do poder público para aumentar a eficiência da prestação de serviços, bem como a desburocratização de normas para favorecer a criação de empresas.
Além disso, os ex-ministros e o chefe do Executivo são a favor de estímulos ao empreendedorismo e da simplificação da legislação tributária para a redução da carga de impostos. Eles também prometem fortalecer os planos de carreira e a remuneração de policiais e militares, além de melhorar as condições de trabalho desses profissionais. Mas, entre as propostas que coincidem com as de Bolsonaro, a principal delas é a defesa de uma agenda de privatizações.
Segundo o presidente, é fundamental ampliar e fortalecer o processo de desestatização e concessões. "Liberar o Estado para que ele possa ser mais eficiente naquilo que é sua vocação foi uma das premissas do governo atual e continuará sendo no próximo mandato. Ações de desestatização por meio da concessão de serviços públicos, de parcerias público-privadas e da privatização de estatais, como ocorreu com a Eletrobras, trarão benefícios diretos e indiretos para o cidadão brasileiro e permitirão ao Estado focar as suas principais responsabilidades, como saúde, educação, segurança e bem-estar."
Boletim de Urna - Glossário Eleitoral
Tarcísio, por sua vez, se mostra favorável às privatizações "considerando a dificuldade para assegurar recursos públicos para realizar todos os investimentos necessários". "É fundamental a construção de um ambiente de negócios que fomente a atração de capitais privados. O investimento privado será a mola propulsora da geração de emprego e renda”, afirmou o candidato no plano de governo.
Do mesmo modo, Roma concorda com o estímulo a parcerias público-privadas (PPPs) para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Na avaliação dele, as privatizações "apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, postos de trabalho, além de incentivar uma melhor qualidade e fiscalização da obra".
Já o plano de governo de Lorenzoni diz que os serviços que são viáveis de ser prestados pela iniciativa privada, com fiscalização estatal, devem ser privatizados. "Em muitas situações, a melhor alternativa para aumentar eficiência e rapidez da execução dos serviços é por intermédio de PPPs."
Menos impostos e mudanças no funcionalismo
Apesar de não ter conseguido aprovar as reformas tributária e administrativa no seu primeiro mandato como presidente, Bolsonaro diz que vai lutar por mudanças no sistema de impostos e nas normas do funcionalismo público caso seja reeleito.
Segundo ele, essas reformas estruturantes poderão facilitar contratações, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo. De acordo com o plano de governo do presidente, caso sejam aprovadas, as medidas poderão facilitar uma "abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão".
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Tarcísio defende uma revisão da política tributária de São Paulo para tornar o estado competitivo e atrativo. De acordo com ele, é importante "promover o uso adequado da política de incentivos, que estimulem a permanência e a atração de novas empresas, principalmente em regiões carentes de desenvolvimento econômico".
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Além disso, o candidato é a favor de uma reforma administrativa, otimizando o número de secretarias e fazendo uma análise e revisão das estruturas da administração indireta. "É preciso modernizar a atuação do estado e inovar na oferta de políticas públicas, enxergando o governo como um prestador de serviço de excelência comprometido com o atendimento do cidadão. Para isso, faz-se necessária a revisão da estrutura organizacional da máquina pública.”
Roma também vê as reformas como condicionantes para reduzir o desemprego e aumentar a renda da população, pois diz que "as grandes empresas perderam interesse em investir na Bahia em função da péssima infraestrutura e da pesada carga tributária". Lorenzoni pensa o mesmo. "O estado precisa custar o menos possível para a população. Quanto menos tributos precisarmos arrecadar, mais competitiva será nossa economia. Precisamos modernizar, reorganizar e recuperar a capacidade de gestão pública. Temos que eliminar estruturas desnecessárias e privilégios", destaca o candidato gaúcho.
Valores éticos
À parte os projetos prometidos por Bolsonaro, a agenda dele conta com alguns princípios morais que sempre nortearam a sua vida política. "Foram mantidos conceitos inegociáveis do projeto em andamento, como liberdade, democracia, vida, família e segurança. Buscam-se a implementação e a consolidação da retomada e valorização do civismo, do patriotismo, da instituição da família e dos valores morais e éticos."
Dos ex-ministros que concorrerão nos estados, apenas Lorenzoni faz uma defesa mais enfática dos valores abordados pelo presidente. "As pessoas são livres para fazer suas escolhas e são responsáveis por elas. Entre as inúmeras escolhas dos gaúchos, a família é a mais sagrada. A família é o núcleo sobre o qual criamos e sustentamos nossa civilidade, crenças, valores e garantimos o futuro de nossos filhos. O estado deve garantir as condições para o pleno exercício da liberdade."