O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, conversou nesta segunda-feira (31) com dois integrantes da campanha do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e se propôs a participar da equipe que fará a transição de governo para o petista.
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Falaram ao telefone com Ciro a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o chefe de comunicação da campanha de Lula, Edinho Silva (PT), que é prefeito de Araraquara (SP).
De acordo com Gleisi, a conversa foi cordial e Ciro se colocou à disposição para coordenar a equipe de Bolsonaro durante o período de transição. Já Edinho destacou que o ministro da Casa Civil teve uma a postura "republicana e democrática" durante o diálogo.
Governo de transição
O período de transição existe para que o candidato eleito possa receber de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outras informações. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal.
Geralmente, o coordenador da equipe de transição é nomeado posteriormente como ministro. Em 2018, quando Bolsonaro ganhou as eleições, ele havia nomeado Onyx Lorenzoni para assumir a função. Após a posse presidencial, o aliado se tornou chefe da Casa Civil.
Pela lei, entre os princípios da transição governamental estão: colaboração entre o governo atual e o eleito, transparência da gestão pública, planejamento da ação governamental, continuidade dos serviços prestados à sociedade, supremacia do interesse público e boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.