O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o PL informe, em um prazo de 48 horas, o autor da elaboração do documento "Resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE", que questiona a integridade das eleições no Brasil. O texto foi incluído em um inquérito que investiga fake news e ataques contra as instituições.
O magistrado determina que o partido informe "os gastos realizados pelo Partido Liberal (PL) para a contratação da pessoa responsável pela elaboração do referido documento, com envio das notas fiscais relativas aos serviços e todos os comprovantes de pagamento e indicação da proveniência do dinheiro".
Além disso, Moraes determina que sejam encaminhados "quaisquer outros documentos produzidos sob as mesmas circunstâncias, notadamente no que diz respeito às urnas eletrônicas".
1: A urna eletrônica brasileira tem 26 anos
No texto citado por Moraes, a sigla cita um relatório de autoavaliação publicado pela Corte, no qual servidores que atuam no tribunal apontaram falhas na gestão de Tecnologia da Informação (TI) e em normas de segurança da informação. No relatório, em sete pontos, os integrantes consultados deram nota zero aos esforços para reduzir riscos.
Auditoria no sistema de segurança
"O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à implantação de medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes. Isto poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos resultados das eleições de outubro", afirma o PL.
Além disso, o PL diz ter realizado uma auditoria no sistema de segurança da informação do TSE, ao longo dos últimos meses, tendo encontrado vulnerabilidades. O tribunal afirmou que se trata de "mentiras" para "tumultuar" o processo eleitoral e a democracia.