Um protocolo que facilitava o acesso ao aborto a meninas entre 13 e 16 anos, em situações legalizadas na Argentina, tem provocado divergências dentro do governo de Maurício Macri, que deixará a presidência em 20 dias.
Na quarta-feira (20), o secretário de saúde local, Adolfo Rubistein, protocolou uma resolução que dava às adolescentes o direito de abortar nos casos previstos pela lei sem estarem sujeitas à decisão de seus pais ou dos médicos. Além disso, a medida considerava a objeção de consciência como “individual”, de modo que o procedimento não pudesse ser negado pelo sistema de saúde.
Poucas horas depois, a resolução foi anulada por ordem direta de Macri, que em várias ocasiões se mostrou contrário ao aborto, mas estimulou o debate do tema no Congresso.
Divergência no governo
O ministro da Educação, Alejandro Finocchiaro, se pronunciou e disse que Macri tomou uma decisão sensível sem consultar sua equipe, destacando a pluralidade do governo.
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Outros críticos foram mais além e disseram que Macri estava tomando uma atitude inconstitucional. Na atual lei argentina, o aborto é permitido em caso de estupro ou de perigo à vida da mãe. No ano passado, a leaglização da prática foi aprovada pela Câmara dos Deputados local, mas permanece travada no Senado.
O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, já declarou que, quando assumir o governo, irá impulsionar um projeto de lei para permitir a interrupção voluntária da gravidez.