Brasil pede a Reino Unido que devolva equipamentos de brasileiro detido em aeroporto de Londres

Chanceler brasileiro disse hoje que caso é isolado e que País não irá retaliar os britânicos

Jornalista Glenn Greenwald (esq.) abraça seu namorado, David Miranda, em sua chegada ao aeroporto internacional do Rio de Janeiro, na segunda-feira (18)
Jornalista Glenn Greenwald (esq.) abraça seu namorado, David Miranda, em sua chegada ao aeroporto internacional do Rio de Janeiro, na segunda-feira (18) 19.08.2013/Ricardo Moraes/Reuters

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afastou nesta quinta-feira (21) a possibilidade de o Brasil adotar medidas de retaliação ao Reino Unido, depois da retenção, por quase nove horas, do brasileiro David Miranda em um aeroporto de Londres. Porém, Patriota reiterou que o governo brasileiro aguarda a liberação do material de Miranda que foi apreendido no aeroporto, assim como explicações sobre o episódio.

“A nossa expectativa é que esse seja um fato isolado, que não voltará a se repetir”, disse o chanceler, referindo-se à decisão do Brasil de não adotar medidas de retaliação ou reciprocidade aos britânicos, como o aumento do rigor na entrada de cidadãos do Reino Unido em território brasileiro.

A entrevista de Patriota ocorreu após reunião com o chanceler do Níger, no Palácio Itamaraty.

Patriota detalhou a conversa que teve, por telefone, na segunda-feira (19) com o chanceler britânico, William Hague. Na conversa, que durou cerca de dez minutos, Patriota “protestou” contra a detenção de Miranda, lembrando que esse tipo de ação é “contraproducente e não contribui para uma ação internacional coordenada”.

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O chanceler disse também que ressaltou “o forte compromisso do Brasil com a defesa dos direitos civis e das liberdades individuais”.

Também hoje, Patriota disse à Agência Brasil que enviou um pedido formal esclarecimentos ao chanceler britânico.

— Espero a resposta à comunicação formal enviada por nós.

A ideia de medidas de reciprocidade consular em relação ao Reino Unido foi descartada porque o caso de Miranda é considerado isolado e único.

O brasileiro é namorado do jornalista Glenn Greenwald, do diário inglês The Guardian, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem eletrônica do governo norte-americano. O assunto é tratado pelas autoridades como tema político, e não técnico-consular.

No ano passado, o governo do Brasil exigiu da Espanha um tratamento respeitoso aos cidadãos brasileiros que viajam para cidades espanholas. Na ocasião, houve relatos de discriminação e maus-tratos a brasileiros. O Brasil adotou a chamada reciprocidade, aumentando o rigor na entrada de espanhóis em território brasileiro. À época, os especialistas avaliaram que a situação era, sobretudo, técnica, pois ocorria com frequência e de forma sistemática.

Hoje, porém, Patriota disse que o esforço do governo brasileiro é para a devolução do equipamento de Miranda apreendido no aeroporto de Londres. No momento em que o brasileiro foi retido, os agentes britânicos apreenderam um computador portátil, um pen drive, jogos eletrônicos e um telefone celular.

Mais cedo, Patriota disse à Agência Brasil que enviou um pedido formal esclarecimentos ao chanceler britânico.

— Espero a resposta à comunicação formal enviada por nós.

David Miranda foi detido no último dia 18, no aeroporto de Heathrow, sob a Cláusula 7 da Lei Antiterrorismo, que permite à polícia britânica deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem necessidade de apresentar uma causa provável, e mantê-la detida por até nove horas, sem justificativa adicional.

De acordo com a lei britânica, o detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerado crime para o detento recusar-se a responder às perguntas — independentemente dos motivos da recusa — ou não cooperar plenamente com a polícia.

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