O presidente da Autoridade Palestina, Mahmud Abbas vai propor nesta quinta-feira (29), na Assembleia Geral das Nações Unidas, uma resolução para tornar a Palestina um Estado observador da organização, uma vitória diplomática que, no entanto, poderá acarretar represálias de Israel e dos Estados Unidos.
O projeto de resolução, que tem assegurada a aprovação por maioria simples requerida pela ONU, pede à Assembleia Geral que conceda à Palestina o estatuto de "Estado observador não-membro" dentro da organização.
O texto também expressa "a esperança de que o Conselho de Segurança considere de maneira favorável” sua candidatura, apresentada em setembro de 2011 por Abbas, para que a Palestina seja membro de pleno direito.
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O projeto de resolução também pede que sejam retomadas as negociações para alcançar uma “solução pacífica” e estabelecer um Estado palestino" vivendo em paz e em segurança ao lado de Israel com base nas fronteiras de antes de 1967".
"Vamos à ONU com total confiança em nossa ação", afirmou Abbas no domingo, em Ramallah (Cisjordânia), ante milhares de pessoas reunidas para apoiar a iniciativa.
Na tribuna da Assembleia Geral, em setembro, Abbas afirmou que queria "salvar a oportunidade de alcançar uma paz justa".
"Quando a Palestina obtiver o status de Estado não-membro, nenhum israelense poderá dizer que os territórios palestinos estão disputados", afirmou o negociador palestino Saeb Erakat. "A Palestina se converterá em um país ocupado", assegurou.
O status de Estado observador permitirá à Palestina fazer parte de muitas organizações e tratados internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI) ou a Quarta Convenção de Genebra sobre a Proteção dos Direitos Civis.
Pressões dos EUA e Israel
O Departamento de Estado americano, que votará contra a resolução, indicou na segunda-feira (26) que, se o texto for aprovado, não terá uma resposta favorável do Congresso para conceder os mais de R$ 400 milhões (US$ 200 milhões) de ajuda prometidos à Palestina.
Israel também ameaçou com represálias, como bloquear os impostos que o país arrecada em nome da Autoridade Palestina, reduzir o número de permissões de trabalho para os palestinos ou inclusive derrogar os acordos de paz de Oslo de 1993.
Um porta-voz do ministério das Relações Exteriores, Ilana Stein, afirmou, no entanto, que a reação dependerá em boa parte de como for utilizado o novo estatuto.
— Se os palestinos utilizarem esta resolução como um instrumento de enfrentamento, atuaremos em consequência. (...) Mas se não for o caso, não tomaremos medidas severas.
O governo palestino indicou na véspera, em um comunicado, sua rejeição categórica às ameaças israelenses e à política de chantagem contra a Autoridade Palestina, e fez um apelo à comunidade internacional para que "assuma suas responsabilidades legais e morais e rejeite e impeça a execução das ameaças de Israel".
No entanto, segundo o negociador palestino Mohamad Shtayyeh, as represálias palestinas só são ameaças “porque a Israel interessa manter a Autoridade Palestina tal como está".
Por sua parte, a Liga Árabe prometeu conceder à Palestina R$ 209 milhões (US$ 100 milhões) mensais caso Israel e Estados Unidos apliquem sanções financeiras, segundo o negociador.
Europeus divididos
A França confirmou na terça-feira que votará a favor do status de observador, enquanto que a Grã-Bretanha, também membro permanente do Conselho de Segurança, indicou nesta quarta que se absterá sobre o tema a não ser que os palestinos se comprometam, entre outras coisas, a retomar imediatamente e sem condições as negociações com o Estado de Israel.
A Alemanha, por sua vez, não votará pela concessão à Palestina de um novo estatuto nas Nações Unidas, o de Estado não-membro, segundo anunciou o porta-voz do governo, Steffen Seibert, acrescentando que seu país procura que os países da União Europeia tenham uma posição comum.
Por outro lado, a Rússia afirmou que votará a favor dos palestinos, de acordo com sua posição de princípios a respeito do tema, segundo comunicado do ministério das Relações Exteriores.
A data de 29 de novembro é muito simbólica para os palestinos porque é o aniversário da adoção em 1947 na ONU do plano de divisão da Palestina, que previa então a criação de um Estado judeu e de um Estado árabe.