Um das turmas criminais do Tribunal Nacional de Justiça do Equador iniciou, na segunda-feira (10), o julgamento de 21 pessoas acusadas de suposto suborno, incluindo o ex-presidente Rafael Correa. Em caso de condenação, a sentença final impediria uma eventual candidatura de Correa nas eleições de 2021.
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O julgamento trata do chamado caso 'Subornos 2012-2016', que também envolve o ex-vice-presidente Jorge Glas, preso por associação ilegal no suborno da empresa brasileira Odebrecht.
Os juízes vão analisar se houve financiamento ilegal do partido de Corrêa quando este estava no governo. O ex-presidente descreveu esse novo processo judicial como "uma palhaçada".
Defesa questiona imparcialidade de juízes
A defesa de Correa, que governou o Equador entre 2007 e 2017, interpôs recurso de apelação, considerando que os juízes nomeados para o julgamento não eram competentes.
Os advogados também denunciaram supostas irregularidades, tanto na forma como no momento em que o julgamento foi anunciado.
O painel é composto pelos juízes Iván León, Iván Saquicela e Marco Rodríguez, que ouviram as partes processuais em suas alegações iniciais antes de ouvirem testemunhos à tarde, disse o Tribunal Nacional.
O advogado-chefe de Correa, Fausto Jarrín, disse à imprensa durante um intervalo que acreditava que o tribunal deveria suspender a audiência. O defensor disse, ainda, que exerceria "todos os direitos" ao seu alcance, como "por exemplo, duvidar da imparcialidade de um tribunal".
Acusação de suborno
A procuradora-geral do Estado, Diana Salazar, disse durante a apresentação de sua alegação que "entre 2012 e 2016, onze funcionários públicos e uma dúzia de representantes legais, acionistas, advogados ou ou pessoas ligadas a empresas estrangeiras contratadas pelo Estado, apresentaram conduta de autores e cúmplices no crime de suborno ".
A ação legal também se estende a vários colaboradores de Correa durante seu mandato como Vinicio Alvarado, Alexis Mera e Walter Solís.