Internacional

23/12/2012 às 06h48 (Atualizado em 23/12/2012 às 08h20)

Egito aprova nova Constituição, indicam projeções

Abstenção em referendo polêmico chegou a 70%

BBC Brasil

Eleitora vota neste sábado (22) no Egito REUTERS/Khaled Abdullah

A polêmica Constituição do Egito foi aprovada em referendo, segundo indicam as projeções não oficiais da votação.

Resultados anunciados pela mídia estatal egípcia após duas rodadas de votação, concluídas no sábado (22), sugerem que cerca de 63% dos eleitores aprovaram a nova Carta.

Os críticos dizem que o documento, que gerou fortes protestos populares, trai os ideais das revolução que derrubou o ex-presidente Hosni Mubarak, no início do ano passado.

Os simpatizantes do presidente Mohammed Morsi, em sua maioria muçulmanos, afirmam que a nova Constituição garantirá a democracia e ajudará a manter a estabilidade.

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Os resultados oficiais só devem ser divulgados na segunda-feira (24), após a análise de possíveis apelos.

Se a aprovação da Constituição for confirmada, novas eleições parlamentares deverão ocorrer em três meses.

Segundo os dados oficiais, a abstenção nas duas rodadas de votação — em dois sábados consecutivos — foi de cerca de 70%. Cerca de 25 milhões de eleitores estavam aptos a votar.

A oposição acusou os partidários do governo de manter estações de votação abertas até mais tarde e de pressionar eleitores para aprovar a Constituição.

Neste sábado foram às urnas 17 Províncias consideradas mais conservadoras — e, assim, possivelmente mais alinhadas com o partido de Morsi (a Irmandade Muçulmana) e com suas propostas para a nova Carta.

A Irmandade Muçulmana declarou neste domingo que 70% dos votos do referendo devem ser a favor da nova Constituição.

O grupo opositor Frente de Salvação Nacional também admitiu que o 'sim' ao documento deve vencer.

Entre os que rejeitam os termos da Carta, o temor é de excessivo poder aos islamitas, em detrimento de cristãos e seculares. Muitos alegam também que o texto não oferece proteções às liberdades religiosa e de expressão e respeito aos direitos humanos, motivações que estiveram por trás da derrubada de Mubarak.

Além disso, grupos de direitos humanos dizem que falta um compromisso claro em promover a igualdade entre homens e mulheres, o fim das prisões arbitrárias e da tortura.

Muitos temem que, mesmo terminado o pleito, apoiadores e detratores da Irmandade Muçulmana protagonizem novas cenas de violência.

"Passe ou não a Constituição, vai haver problema. Deus tenha misericórdia de nós", disse à agência de notícias Associated Press a egípcia Marianna Abdel-Messieh.

Ahmed Said, líder do Partido dos Egípcios Livres e membro da coalizão opositora, também prevê mais distúrbios no país.

Renúncia do vice-presidente

Enquanto a votação ainda ocorria neste sábado, foi anunciada a renúncia do vice-presidente do país, Mahmoud Mekki, que alegou que "a natureza da política não combina" com sua formação de juiz.

Mekki disse que havia tentado renunciar em 7 de novembro, mas foi impedido por "eventos" — como os conflitos israelo-palestinos em Gaza e o decreto do presidente Morsi que aumentou os próprios poderes.

O decreto foi em grande parte revogado desde então, após uma onda de protestos contra Morsi.

Mahmoud Mekki é considerado um dos juízes mais importantes do Egito. Segundo a correspondente da BBC no Cairo, Shaimaa Khalil, tudo indica que ele estava insatisfeito com o excesso de poder de Morsi e com o fato de não ser consultado em temas-chave.

Além disso, se a nova Constituição for de fato aprovada, Mekki poderia ficar sem cargo, já que a nova Carta não exige que um vice-presidente seja nomeado no país.

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