O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou medidas na
quarta-feira (17) para normalizar as relações diplomáticas com Cuba, uma
mudança que a Casa Branca disse ser necessária porque o embargo dos EUA
contra o país comunista fracassou na promoção da democracia e tem
prejudicado o povo cubano.
Veja, a seguir, as mudanças propostas
REUTERS/Enrique De La Osa
Relações diplomáticas
Os EUA vão abrir uma embaixada em Havana.
Durante os
próximos seis meses, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry,
vai revisar a designação dada pelos EUA a Cuba de Estado que patrocina o
terrorismo.
Autoridades norte-americanas vão realizar negociações
de alto nível com autoridades cubanas em assuntos como imigração,
narcóticos, proteção ambiental e tráfico de seres humanos.
Autoridades dos EUA vão discutir as fronteiras marítimas com Cuba e México no Golfo do México
AP Photo/Doug Mills
Ampliação de viagens
Mais norte-americanos poderão viajar a Cuba.
A proibição
geral de viagem à ilha só pode ser revogada pelo Congresso dos EUA, por
isso o turismo para o país não será permitido.
As licenças de
viagem estarão disponíveis para visitas familiares, jornalistas,
pesquisa profissional, reuniões de trabalho, atividades educacionais,
atividades religiosas, competições e apresentações atléticas, projetos
humanitários e algumas atividades de exportação
Divulgação Braztoa
Comércio
O comércio será autorizado com empresas privadas cubanas nas áreas de
materiais para construção de casas privadas, bens para empresas e
equipamentos agrícolas para pequenas propriedades.
Viajantes
licenciados podem trazer de volta aos EUA o equivalente a mais de R$ 1.000 (US$ 400) em
bens cubanos, incluindo até R$ 270 (US$ 100) em tabaco e álcool para uso
pessoal.
A proibição geral para o comércio com a ilha só pode ser revogada pelo Congresso dos EUA
22.10.2013/Yamil LAGE/AFP
Setor bancário
Bancos norte-americanos podem abrir contas correspondentes em bancos
cubanos para ajudar a processar o comércio e as remessas autorizadas.
As
regras que definem "dinheiro adiantado" serão revisadas para passarem a
significar "dinheiro antes de transferência de título" para ajudar a
financiar o comércio com Cuba.Os viajantes poderão usar cartões de crédito e débito norte-americanos.
Entidades de propriedade de norte-americanos poderão fornecer serviços para cubanos que estejam fora de Cuba.
As contas de pessoas com nacionalidade cubana que se mudaram de Cuba serão desbloqueadas
AP Photo/Franklin Reyes
Telecomunicações
As exportações de dispositivos e serviços de telecomunicações serão autorizadas.
Os provedores poderão fornecer serviços comerciais de telecomunicações e de internet
AP
Remessas de valores
Cidadãos dos EUA podem enviar até R$ 5.400 (US$ 2.000) por trimestre a cidadãos
de nacionalidade cubana e para projetos humanitários.
O limite anterior
era de R$ 1.300 (US$ 500). Licenças não serão mais necessárias