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Governo de Mianmar tenta silenciar jornalismo independente, diz ONU

Cerca de 20 jornalistas foram processados no ano passado no país, repórteres da Reuters foram presos, condenados a 7 anos de prisão

Internacional|

Jornalista Wa Long foi considerado culpado de violar lei sobre segredos de Estado
Jornalista Wa Long foi considerado culpado de violar lei sobre segredos de Estado Jornalista Wa Long foi considerado culpado de violar lei sobre segredos de Estado

Autoridades militares e do governo de Mianmar têm travado uma "campanha política" para reprimir o jornalismo independente no país, prendendo e julgando profissionais com o uso de leis amplamente vagas e abrangentes, disse a agência de direitos humanos da ONU nesta terça-feira (11).

A agência examinou em relatório cinco casos, incluindo o dos jornalistas da Reuters Wa Lone e Kyaw Soe Oo, considerados culpados na semana passada de violar uma lei sobre segredos de Estado e condenados a 7 anos de prisão após investigarem o massacre de 10 muçulmanos rohingya.

O relatório da ONU descreveu o caso como "um exemplo de destaque particularmente ultrajante de assédio judicial contra a mídia em Mianmar" e uma ilustração de como prisões e julgamentos são realizados "em violação do direito de liberdade de expressão".

Leia mais: Como Mianmar puniu 2 repórteres por revelarem atrocidade

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Após pedidos da comunidade internacional pela libertação dos jornalistas da Reuters, Mianmar disse que a corte que condenou os repórteres segundo a Lei de Segredos Oficiais, que data da era colonial do país, é independente e que seguiu o processo adequado.

O porta-voz do Ministério da Informação, Myint Kyaw, se recusou a comentar o relatório quando contactado pela Reuters nesta terça-feira.

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Autoridades de Yangon já rejeitaram acusações de que a liberdade de imprensa estaria regredindo no país sob o governo da vencedora do Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.

"O relatório se refere a 'instrumentalização da lei e dos tribunais pelo governo e pelas Forças Armadas no que constitui uma campanha política contra o jornalismo independente", disse a porta-voz de direitos humanos da ONU, Ravina Shamdasani, em Genebra.

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Leis sobre telecomunicações, segredos oficiais e sobre importações e exportações têm sido usadas contra jornalistas, acrescentou.

A organização Repórteres Sem Fronteiras estima que cerca de 20 jornalistas foram processados no ano passado em Mianmar, disse Shamdasani.

O relatório da ONU intitulado "A Fronteira Invisível - Julgamentos Criminais de Jornalistas em Mianmar", que examinou a liberdade de imprensa no país desde que o partido de Suu Kyi assumiu o poder em 2015, disse ter se tornado "impossível para jornalistas fazer seu trabalho sem medo ou favorecimento".

Fotos sobre o drama dos rohingyas em Mianmar vencem o Pulitzer:

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