Grécia se soma a outros Estados da UE na realização de referendos

Redação Central, 3 jul (EFE).- O referendo convocado na Grécia para este domingo sobre a aceitação das medidas propostas pelos credores não é o primeiro do país e se somará a outros realizados na União Europeia dentro da dinâmica da construção europeia. Em outubro de 2011, o então primeiro-ministro grego, Giorgos Papandreou, propôs uma consulta sobre o Pacto de Estabilidade orçamentária da UE por causa da impopularidade das medidas impostas pela chamada 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional). Aquela convocação de Papandreou não se consolidou por causa da falta de apoio da oposição parlamentar. Neste contexto de grave crise econômica, a Irlanda, outro país que recebeu resgate financeiro, decidiu apoiar o governo e aceitar uma maior austeridade em um referendo em 2012 sobre o Pacto de Estabilidade. Junto com a Grécia e a Irlanda, mas no marco da construção da Europa, outros membros da UE realizaram também outros referendos. O Reino Unido decidiu em plebiscito em 1975 permanecer na então Comunidade Econômica Europeia (CEE). Agora, em 2017, outra consulta pode tirá-lo da UE, já que em 9 de junho o parlamento aprovou que se continue a tramitar a convocação de um referendo a respeito. O povo norueguês disse não à adesão à UE duas vezes: em 1972, o que provocou a saída do então primeiro-ministro, o trabalhista Trygve Bratteli, e depois em 1994. A Dinamarca aprovou em uma consulta em 1972 sua adesão, embora o Tratado de Maastricht (que representou o nascimento oficial da UE e da União Econômica e Monetária) tenha conduzido de novo o país a realizar outros dois referendos. No primeiro, em 1992, venceu a rejeição à entrada, e no segundo, um ano depois, foi aprovada a inclusão na União Europeia, mas sem a adoção do euro como moeda. Áustria, Finlândia e Suécia aceitaram em referendo a adesão à União Europeia em 1994. Mais adiante, a Irlanda fez duas consultas populares (em 2001 e 2002) para seus cidadãos ratificarem o Tratado de Nice, que modificava a distribuição de poder nas instituições comunitárias com vistas à ampliação. Em 2003, outro país nórdico, a Suécia, usou a fórmula do referendo para decidir a adoção do euro. Ganhou o não, com o apoio de 56,4% do eleitorado. No mesmo ano, Hungria, Lituânia, Polônia, República Tcheca, Estônia e Letônia ratificaram sua incorporação à UE também mediante consultas à população. O Tratado de Lisboa, assinado em dezembro de 2007 em substituição à mal sucedida Constituição europeia que reformava as instituições da União, deu margem a várias negociações e a dois referendos na Holanda e na França. Os dois países rejeitaram a Constituição europeia em consultas em 2005, ao contrário de outros 15 Estados que a ratificaram através de seus parlamentos. A Irlanda votou em 2008 contra a confirmação do Tratado de Lisboa, com 53,4% dos votos, mas terminou o aprovando em um segundo plebiscito, com 67,1% para o 'sim', em outubro de 2009. Uma das últimas consultas relativas à União foi realizada na Suíça, um país não comunitário que, em 2014, decidiu limitar a entrada de trabalhadores da UE e fixar cotas anuais. Anteriormente, em 1992, seus cidadãos já tinham recusado em referendo a adesão ao Espaço Econômico Europeu (EEE) e, no entanto, se manifestaram a favor em 2005 da ampliação da liberdade de circulação para os novos parceiros da UE. Essa decisão implicou a entrada no país do Sistema de Informação Policial (SIS) e o acesso das forças de segurança às bases de dados da Europol. EFE msp-doc/cd/id