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Macri veta lei de demissões em primeira batalha legislativa com Congresso argentino

Internacional|

Por Hugh Bronstein

BUENOS AIRES (Reuters) - O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vetou nesta segunda-feira uma lei concebida para evitar demissões, sua primeira batalha legislativa com o Congresso desde que foi eleito com uma plataforma favorável ao mercado.

Macri, que assumiu em dezembro, ordenou o corte de milhares de postos em agências do governo e disse que a lei prejudicaria os esforços para diminuir o deficit fiscal que herdou de sua antecessora, Cristina Kirchner.

Os dois defendem visões opostas para a terceira maior economia da América Latina diante de um quadro turbulento na região, que testemunha crises no Brasil e na Venezuela. Macri, de 57 anos, é entusiasta do livre mercado, e Cristina prefere um Estado mais intervencionista na economia.

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O projeto de lei teria duplicado o pagamento de indenizações para funcionários demitidos dos setores público e privado e proibiria demissões por seis meses. A aprovação da medida foi uma demonstração de força da oposição antes das eleições legislativas do ano que vem.

O embate também deixou Macri na desconfortável posição de vetar uma lei pró-emprego em um momento no qual os argentinos estão sendo assolados por uma inflação de dois dígitos, exacerbada por sua decisão de relaxar a flutuação da moeda em dezembro.

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Enquanto isso, famílias de baixa renda estão sendo pressionadas pelo aumento nas tarifas de energia devido ao fato de Macri ter retirado os subsídios do setor.

O presidente ofereceu uma explicação de 30 parágrafos para seu veto no equivalente argentino do Diário Oficial.

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"O diálogo entre trabalhadores, governo, sindicatos e empresários é a forma de se criar empregos", disse.

Macri afirmou ser necessário ter disciplina fiscal para reduzir os desequilíbrios causados na economia por anos de controles intensos sobre o comércio e o câmbio, e que mais adiante isso irá incentivar o investimento, a produtividade e o emprego.

Mas com a proximidade do pleito parlamentar em 2017, o veto revelou um presidente incapaz de ditar a pauta pública e bloquear propostas da oposição antes que elas cheguem à sua mesa.

"Ele precisa que a inflação caia mais rápido e que o crescimento volte mais cedo. Senão, sua governabilidade será materialmente afetada quando 2018 chegar, depois das eleições de meio de mandato", disse Alberto Bernal, estrategista-chefe de mercado da consultoria XP Securities, sediada nos Estados Unidos.

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