R7 - Notícias

Os advogados da adolescente brasileira de 14 anos condenada à prisão por manter relações sexuais com um homem nos Emirados Árabes apresentaram nesta segunda-feira (6) a defesa oral à Justiça do país.

A adolescente está livre e aguarda a sentença final do juiz responsável pelo processo. Ela foi condenada apenas em primeira instância.

Diplomatas que acompanham o caso aguardam informações apenas para a próxima semana, pois há um feriado local – que determina o fechamento dos órgãos governamentais de 8 a 12 de setembro.

Os advogados já haviam argumentado que a brasileira não deveria ser julgada seguindo os conceitos da sharia (lei islâmica), porque não é muçulmana.

A adolescente é filha de mãe brasileira, e o padrasto é alemão. A brasileira foi condenada a seis meses de prisão seguida de deportação.

O caso veio à tona depois da denúncia feita por uma empregada que trabalhava na casa da família da adolescente.

A jovem disse ter sido forçada a manter relações sexuais com um motorista paquistanês, de 28 anos. Mas depois as investigações concluíram que os dois mantinham um relacionamento.

Pela sharia, o sexo fora do casamento é proibido. Em grande parte dos países muçulmanos, como é o caso dos Emirados Árabes, não há separação entre Estado e religião.

O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e a Embaixada do Brasil preservam a identidade da adolescente e os detalhes do processo para evitar o agravamento da sentença e prejuízos nos trâmites legais do caso.

Diplomatas disseram que a ideia é garantir que a adolescente aguarde em liberdade até o fim do processo.