11 de Fevereiro de 2012
Presidente quer reforma em legislação para controlar situação irregular de estrangeiros
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, confirmou nesta segunda-feira (6) seus planos para retirar a nacionalidade de franceses de origem estrangeira que atentem contra policiais.
Nos planos do governo também está uma reforma na legislação com o objetivo de permitir a expulsão de estrangeiros em situação irregular. Sarkozy descartou, porém, a possibilidade de recorrer a essa punição para quem praticar a poligamia ou promover a circuncisão feminina.
O presidente confirmou a vontade de "iniciar esse conjunto de decisões", anunciadas há pouco mais de um mês, após uma reunião com o primeiro-ministro, François Fillon, e os titulares de seu Governo com competências em segurança e imigração.
Em nota, o Palácio do Eliseu informou que o presidente salientou sua determinação de implementar "assim que possível" as medidas anunciadas.
O texto especifica que as medidas valerão para imigrantes que tiverem obtido a cidadania francesa há menos de dez anos e "ameacem a vida de uma pessoa encarregada da segurança pública, em particular a polícia".
Juristas dizem que a Corte Constitucional pode anular o projeto do governo contra agressores de policiais, caso entenda que a medida viola o artigo 1 da Constituição, segundo o qual todos os franceses são iguais perante a lei, independentemente de raça, credo ou origem.
Intelectuais e membros da esquerda acusam Sarkozy de criar duas categorias de cidadãos e incitar o racismo por misturar criminalidade e imigração.No último sábado (4), dezenas de milhares de pessoas participaram de protestos em várias cidades contra a repressão aos imigrantes.
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