27 de Maio de 2012
A iniciativa garante ao casal mesmos direitos civis do matrimônio heterossexual
.Um tribunal de Buenos Aires autorizou, pela primeira vez, o casamento de pessoas do mesmo sexo na Argentina.
A decisão determina o registro civil do célebre casamento de Alejandro Freyre, de 39 anos, com José María Di Bello, 41, depois de ter sido negado por se tratar de duas pessoas do sexo masculino. Di Bello afirmou:
- Estamos muito felizes e emocionados, mas também sentindo uma responsabilidade muito grande, pois não serve apenas para nós, implica igualdade jurídica na Argentina e no resto da América Latina.
A juíza Gabriela Seijas destacou em sua decisão que "a lei deve tratar cada cidadão como igual, respeitando as suas singularidades, sem a necessidade de entendê-las ou regulá-las".
A iniciativa garante ao casal gay os mesmos direitos civis previstos no matrimônio heterossexual.
O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, declarou que seu governo não vai apelar da sentença, já que "o mundo caminha nesta direção".
Em Buenos Aires vigora desde 2003 a união civil entre homossexuais, que permite aos cônjuges o acesso aos direitos sociais, como pensão, mas restringe alguns procedimentos, como a adoção.
Copyright AFP - Todos os direitos de reprodução e representação reservados
Preencha os campos abaixo para informar o R7 sobre os erros encontrados nas nossas reportagens.
Para resolver dúvidas ou tratar de outros assuntos, entre em contato usando o Fale Com o R7