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publicado em 02/10/2012 às 05h30:

Pedidos de cidadania brasileira quadruplicam na Europa em apenas um ano

R7 fez levantamento em Portugal, Espanha e Grécia, países com altas taxas de desemprego

Do R7*

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Europeus descendentes de brasileiros estão pedindo cada vez mais a cidadania brasileira, segundo levantamento feito pelo R7 nos consulados do País em Portugal, Espanha e Grécia. Em 2011, ano em que a crise atingiu duramente a Europa, o número de registros de nascimento quadruplicou nesses países na comparação com o ano anterior.

Os registros de nascimento incluem tanto o cadastro de recém-nascidos e crianças (filhos de brasileiros que nasceram no exterior) quanto o de europeus com ascendência brasileira que entram com o pedido de cidadania já na idade adulta.

De acordo com dados do Itamaraty (Ministério de Relações Exteriores), que forneceu as informações de Portugal e Espanha, e dados do Consulado-Geral do Brasil em Atenas, na Grécia, o número de registros de nascimento nos três países saltou de 1.559, em 2010, para 6.320, no ano passado.

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O ritmo continua acelerado em 2012, já que, até setembro, o número chegou a 5.437.

Em Portugal, onde os pedidos saltaram de 1.110 para 4.512 no período, estima-se que “30% dos nacionalizados sejam adultos”, segundo Yara E. Moita, responsável pelo departamento de registros do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa.

— Eu acredito que seja por causa da crise, mesmo porque vêm as gerações [todas da família] se registrar. Primeiro vem a mãe, já com 70 anos, depois os filhos. Normalmente, são eles que querem ir para o Brasil.

Novas regras e crise econômica

Uma das explicações para o crescimento é a mudança na lei que regulamenta o registro de nascimento fora do País. Até 2007, brasileiros nascidos no exterior só podiam ser registrados até os 12 anos de idade. A partir desta idade, ele só conseguiria regularizar sua situação no Brasil. Desde então, não há limite de idade para fazer o pedido fora do País.

Mas, de acordo com as fontes entrevistadas pelo R7, a principal explicação para esse crescimento é a crise econômica que se agravou na Europa no ano passado.

“Com a crise econômica, as pessoas também querem adquirir uma segunda nacionalidade além da grega”, disse Cristos Kakouris, funcionário administrativo do consulado brasileiro em Atenas.

Na Grécia, 92 pessoas foram registradas como brasileiras no ano passado, contra apenas 14 em 2010. Neste ano, 54 já se registraram em Atenas.

— Eles querem ter uma nacionalidade a mais para, se acontecer alguma coisa pior, ter uma porta aberta para viajar ao Brasil.

Desde o agravamento da crise em 2011, a Europa vem enfrentando graves problemas como desemprego e aumento da dívida externa.

Na Espanha, a dívida externa já ultrapassa em 74,9% o PIB do país. Na Grécia, este número é muito maior, chegando a 160%.

O desemprego também é devastador nos dois países, chegando a 24,4%, na Grécia, e 25,1% na Espanha. Já os portugueses amargam uma taxa de 15,9% — os três países apresentam os maiores índices da União Europeia. Como comparação, no Brasil, a taxa de desemprego atingiu 5,3% em agosto, segundo o IBGE.

Vida no Brasil

O empresário grego George Fafoutis, de 48 anos, tem avó e pai brasileiros, mas está encontrando dificuldades para tirar a sua cidadania.

— Já fui à Polícia Federal em São Paulo, mas estou encontrando problemas com a burocracia.

Dono de uma empresa de turismo, George há dez anos faz negócios com o Brasil. Ele costuma viajar muito para o País, principalmente São Paulo, onde mora parte de sua família.
— Tenho tios e primos no Brasil. Eu gostaria de morar no País e dar continuidade aos meus negócios em São Paulo.

Segundo o empresário, a crise pela a qual a Grécia passa não está trazendo grandes problemas para o setor de turismo. Por isso, diz ele, abrir uma filial no Brasil seria mais uma forma de expandir os negócios.

— Mas está muito difícil conseguir os papéis, só tenho o CPF da minha avó.

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Regras abaixo se aplicam a pessoas com registro de nascimento do exterior
Como era
Até 2007, brasileiros nascidos no exterior só podiam ser registrados fora do País até os 12 anos. Após essa idade, eram obrigados a vir ao Brasil se quisessem se regularizar
Quem pode agora
Qualquer pessoa, independente da idade, pode pedir a nacionalidade brasileira nos consulados pelo mundo. Basta comprovar ter pai, mãe, ou ambos brasileiros
Menores de 12 anos
Não precisam comparecer ao consulado, sendo apenas necessária a presença do genitor brasileiro (pai ou mãe)
Adolescentes entre 12 e 18 anos
Devem comparecer ao consulado acompanhados do genitor brasileiro. Duas testemunhas são necessárias para assinar o requerimento inicial e para a retirada da certidão
Maiores de 18 anos
Devem comparecer ao consulado obrigatoriamente, dispensando a presença dos genitores. Duas testemunhas são necessárias para assinar o requerimento inicial e para a retirada da certidão
* as testemunhas podem ser funcionários do próprio consulado
** a partir de 16 anos, o registrando é quem vai solicitar a certidão, mas, até os 18 anos, é obrigatória a presença do genitor brasileiro
Documentos necessários
. Formulário de requerimento do registro de nascimento
. Certidão de nascimento local
. Documento brasileiro de identidade do genitor (RG; passaporte; CLT; CNH; etc.)
. Documento de nacionalidade brasileira do genitor (certidão de nascimento ou casamento; passaporte; certificado de naturalização)
. Documento de identidade e nacionalidade do outro genitor
. Documento que comprova o nome completo dos avós maternos e paternos
* Maiores de 18 anos devem levar também um documento de identidade local com foto
Passo a Passo
1º passo: preencher formulário de requerimento de registro (disponível no site dos consulados)

2º passo: apresentar formulário preenchido + documentos necessários (originais ou cópias autenticadas e cópias simples)

3º passo: certidão de nascimento deve ser retirada pelo genitor brasileiro (para menores de 16 anos) ou pelo próprio declarante (para maiores de 16 anos)

4º passo: para ter efeito no Brasil, a certidão consular de nascimento deve ser transcrita em cartório no Brasil
* menores de 12 anos que ainda não possuem certidão de nascimento local podem se registrar diretamente no consulado

* colaborou Isadora Mota, estagiária do R7

 
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