27 de Maio de 2012
Internacional
Polêmica do véu islâmico pode
virar assunto da União Europeia
Aprovação de lei contra o véu integral foi aprovada pelo Senado da França
A aprovação da lei que proíbe o uso do véu integral na França pelo Senado do país pode forçar a União Europeia a debater a questão. É que o caso agora pode ser levado para a Corte Europeia dos Direitos do Homem, como explicou o juiz Olivier Schrameck, do Conselho de Estado, durante visita recente ao Brasil.
- O caso francês é o primeiro que pode estabelecer uma jurisprudência a nível europeu. A Bélgica não levou o assunto ao seu Conselho de Estado e na Espanha as iniciativas são regionais.
Assim, o presidente da Assembleia Nacional (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil), Bernard Accoyer, e o do Senado, Gérard Larcher, repassaram o texto com o Conselho Constitucional do Parlamento, que ainda deve validar a norma, para evitar que a lei francesa seja levada a uma discussão europeia, informou o jornal francês Le Parisien.
A lei deve entrar em vigor na primavera de 2011, tornando a França o primeiro país europeu a estabelecer tal medida. A norma prevê uma multa de cerca de R$ 330 (150 euros) e um curso de educação cívica por usar o véu integral em um espaço público. A discussão também ocorre em outros locais como Suíça, Itália e Holanda, além dos já citados Espanha e Bélgica.
O governo do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e do primeiro-ministro do país, François Fillon, propôs o projeto de lei com base em uma questão de segurança. O argumento sempre é o levantado por deputados do partido de Sarkozy, a União por um Movimento Popular (UMP), em visita ao Brasil.
No entanto, os opositores do projeto levantam que a iniciativa, que causou um grande alvoroço, tem um pequeno alcance e até mesmo fere liberdades individuais.
Em visita ao Brasil no último mês, a intelectual Caroline Fourrest ressaltou que a lei vai atingir menos de 2000 mulheres – o Parisien estima que 1.900 mulheres usem o véu integral no país - e que, na essência, é muito diferente do texto que proíbe símbolos religiosos nas escolas públicas do país, adotada em 2004.
- Eu concordo que há razões de segurança em torno da aproximação de alguém que não se pode ver o rosto, nem saber se é homem ou mulher. Temos uma lei que proíbe que a pessoa não possa ser identificada em espaços públicos já, mas essa lei do véu integral impõe uma escolha. Por exemplo, se uma muçulmana vai ao campo, fazer um piquenique com sua família, e não há ninguém por perto, isso não impõe risco a ninguém, mas é proibido de acordo com essa lei. É muito diferente do texto de 2004, porque em algumas vizinhanças as meninas passaram a ser obrigadas a usar o véu devido até mesmo a pressão de colegas do mesmo bairro.
O historiador Jean-Noel Jeanneney, que conversou com o R7 nesta terça-feira (14) em São Paulo, onde veio para uma palestra em um ciclo de debates na Aliança Francesa, disse que ter ouvido que a discussão sobre o véu em 2004 recebeu até mesmo elogios de muçulmanos não radicais em países árabes, mas ele também se posicionou contra a adoção da lei atual.
- É muito barulho para um número pequeno de pessoas e há outras discussões, por exemplo, sobre as pessoas que dirigem moto com capacetes com vidro fumê, através dos quais é impossível saber quem é o motorista.
O historiador ainda refutou que a discussão na França seja gerada por uma espécie de xenofobia.
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