Polêmica por estrada se intensifica na Bolívia

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Internacional

publicado em 10/02/2012 às 21h33:

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Líderes indígenas anunciaram um processo judicial internacional contra o governo

A aprovação de uma lei que prevê consultas a grupos indígenas para a construção de uma rodovia na Amazônia boliviana provocou nesta sexta-feira (10) um agravamento do confronto entre o governo esquerdista de Evo Morales e setores contrários à obra.

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Líderes indígenas anunciaram um processo judicial internacional contra o governo, além de mobilizações de protesto contra o projeto aprovado na quinta-feira pelo Congresso, que revoga uma lei anterior, do ano passado, que suspendia a construção de um trecho da estrada financiada pelo Brasil.

Morales sofreu um forte desgaste político por causa desse conflito, quando, sob pressão de uma primeira marcha indígena, a Assembleia Plurinacional (Congresso) aprovou uma lei que declarava como "intangível" o parque nacional conhecido pela sigla Tipnis, onde vivem índios que se opõem à obra.

Recentemente, no entanto, outros setores indígenas do parque, aliados do governo, realizaram uma segunda marcha até La Paz, exigindo a retomada da obra ou pelo menos uma consulta pública.

A nova lei dá quatro meses para que as 63 comunidades indígenas realizem assembleias para decidir se querem ou não a rodovia.

"A consulta é extemporânea, já dissemos que não queremos a rodovia ... porque representa um risco de etnocídio", disse nesta sexta-feira a jornalistas o deputado indígena Pedro Nuni, ao anunciar a abertura do processo contra o governo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Segundo Nuni, "Morales pretende consumar um atentado contra a propriedade coletiva indígena, violando a Convenção Americana de Direitos Humanos, o Convênio 160 da Organização Internacional do Trabalho (sobre indígenas) e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas."

Durante esta semana, Morales declarou em várias ocasiões que a consulta "é uma conquista democrática que respeita tratados internacionais e norma nacionais".

Cerca de 12 mil indígenas vivem no Tipnis, uma área de 1,2 milhão de hectares. A nova rodovia ligaria a região de Cochabamba, reduto eleitoral de Morales, com o departamento amazônico de Beni.

A obra de 306 km e R$ 725 milhões (420 milhões de dólares) está a cargo da empreiteira brasileira OAS, maior contratada do governo boliviano para projetos viários.

A OAS já está abrindo a estrada em seus extremos, mas ainda não pôde iniciar os trabalhos no trecho central, de 177 km, que atravessa o parque.