Manifestantes a favor do governo aguardam o resultado da votação em frente ao Congresso argentino. Lei do audiovisual é polêmica
27 de Maio de 2012
Internacional
publicado em 10/10/2009 às 07h07:
Senado aprova polêmica lei do audiovisual na Argentina
Oposição acusa o governo dos Kirchner de querer controlar a imprensa
Do R7 com agências internacionais
O Senado da Argentina aprovou neste sábado (10), após 14 horas de debates, a nova lei de imprensa audiovisual, proposta pela presidente Cristina Kirchner. A aprovação ocorreu em meio a uma forte queda-de-braço com a oposição, que acusa o governo de querer controlar a informação, e com grandes empresas jornalísticas, que terão seus interesses afetados com a nova legislação.
A nova lei foi aprovada por 44 votos contra 24, na presença de 68 dos 72 membros do Senado. Os mais de 160 artigos da lei já contam com o sinal verde da Câmara dos Deputados.
O resultado despertou os aplausos de um grande número de manifestantes mobilizados em frente à sede do Congresso por grupos políticos e sociais que apoiam o governo.
Mordaça
A nova lei do audiovisual substitui a antiga legislação vigente deste os tempos da ditadura argentina. Esse foi um dos principais argumentos do governo para a mudança. A oposição, no entanto, viu na proposta do governo uma tentativa para controlar os meios de comunicação no país, bastante críticos à gestão da presidente Cristina e a de seu antecessor e marido, Néstor Kichner.
A nova lei impede que canais de TV privados tenham presença nacional (eles vão poder cobrir apenas 35% da população argentina). As empresas de comunicação também não poderão manter um canal de TV aberta e outro canal de TV paga ao mesmo tempo. As licenças para TVs e rádios, hoje de 20 anos, serão de apenas dez anos, sendo renovadas a cada dois.
Segundo o governo, a antiga lei permitia a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas empresas. Já a oposição acusa os Kirchner de propor a lei segundo seus interesses particulares, já que muitos grupos de comunicação terão de se desfazer de algumas de suas empresas, que seriam compradas por empresários ligados ao casal.
Os Kirchner têm uma péssima relação com a imprensa, sobretudo com o jornal Clarín, o de maior circulação no país e que será um dos mais afetados pela nova lei. No último mês, agentes da Receita argentina ocuparam a redação do diário, numa ação que foi vista como uma retaliação do governo ao papel crítico do jornal.
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