As eleições mais importantes desde o plebiscito que marcou o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), o pleito que estabelecerá as regras do jogo durante as próximas décadas. Essas são algumas das frases ditas sobre a jornada eleitoral que o Chile viverá no próximo fim de semana, mas por que tanta expectativa?
1. O que está sendo votado?
O Chile terá nos dias 15 e 16 de maio quatro eleições simultâneas, com 16.730 candidatos: municipais e regionais, nas quais serão eleitos prefeitos, secretários e governadores, e as constituintes, nais quais se votará para eleger os 155 candidatos que redigirão a futura nova Constituição.
Mais de 1.300 candidatos concorrem para fazer parte da Convenção Constitucional, que será integrada por membros da sociedade civil, entre os quais há militantes de partidos tradicionais e independentes.
Os integrantes terão nove meses para apresentar um novo texto, e esse prazo pode ser ampliado por mais três meses. Dessa forma, em meados de 2022, o Chile terá um novo plebiscito para aprovar ou rejeitar a nova Constituição.
Nas eleições municipais, os chilenos deverão eleger os representantes de 346 municípios, além dos governadores das 16 regiões do país, que permanecerão no cargo durante quatro anos.
2. Paridade e indígenas
Uma das maiores conquistas do movimento feminista chileno foi fazer da Convenção Constitucional um órgão de paridade. Isto é algo sem precedentes no mundo e faz do Chile o primeiro país do mundoa ter uma Carta Magna escrita por um número equilibrado de homens e mulheres.
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A paridade foi uma exigência que nasceu nas ruas, durante os protestos sociais que começaram em 2019 e nos quais as mulheres desempenharam um papel preponderante, e logo entrou nas agendas de muitos parlamentares que a tornaram realidade através de uma reforma constitucional.
Além das mulheres, a participação dos povos indígenas também é garantida, com 17 dos 155 lugares reservados para eles. O Chile, onde uma dúzia de povos nativos representam 12,8% da população nacional, é um dos poucos países da América Latina que não reconhece os indígenas na sua Constituição.
3. A origem do processo constituinte
Em outubro de 2019, uma onda de protestos em massa eclodiu no Chile. O que começou como uma queixa contra o aumento do preço do bilhete do metro se transformou em clamor popular por um modelo socioeconômico mais igualitário, mas distúrbios deixaram cerca de 30 mortos e milhares de feridos.
Em resposta aos tumultos, foi levantada a possibilidade de elaborar uma nova constituição para substituir a atual, herdada de Pinochet e considerada por muitos como a origem das grandes desigualdades no país ao privatizar serviços básicos como a água, a saúde e as pensões.
A possibilidade de escrever uma nova lei fundamental se materializou em outubro do ano passado, com a celebração de um plebiscito histórico que foi aprovado por esmagadora maioria (80%) para enterrar a atual Carta Magna.
4. Os primeiros governadores
Pela primeira vez desde que o Chile voltou à democracia, os cidadãos poderão eleger as autoridades das 16 regiões administrativas nas quais o país é dividido. Até agora, o cargo existia, mas era nomeado pelo próprio presidente e a sua autonomia era bastante limitada.
A grande batalha está na Região Metropolitana, onde se encontra Santiago e vivem mais de oito milhões de pessoas, embora a região de Valparaíso, onde ficam os principais portos do país e parte da indústria agrícola, também esteja acirrada.
Esta eleição sem precedentes, contudo, será acompanhada pela introdução da figura dos delegados governamentais, um para cada região, que serão nomeados pelo governo, e ainda tramitam no Parlamento dois projetos de lei que abordam os poderes e limites de cada cargo.
Os novos governadores regionais tomarão posse, portanto, em meio à incerteza quanto às suas competências e autonomia do orçamento.
5. O desafio da abstenção
A grande incógnita é a participação popular, que não passou de 50% desde que a votação deixou de ser obrigatória, em 2012, com exceção do plebiscito de outubro (50,9%).
Especialistas dizem que a complexidade das eleições e a vasta gama de ofertas eleitorais podem jogar contra e desencorajar a votação, embora os eleitores não levem mais de 4 minutos para votar.
A pandemia, que já deixou 1,3 milhões de infectados, uma estimativa de 27 mil mortos e ainda mantém cerca de 90% do país em quarentena nos fins de semana, será o fator mais decisivo.
Em outubro, muitos eleitores mais velhos — os mais participativos — ficaram em casa por medo de contágio, mas espera-se que saiam para votar em massa neste fim de semana porque já estão imunizados.
As eleições, que deveriam ter ocorrido em abril e foram adiadas devido à pandemia, serão realizadas em dois dias, sábado e domingo, para evitar multidões.