Internacional

25/2/2013 às 18h35

Peña Nieto promulga reforma educativa sem aval do sindicato

EFE

Cidade do México, 25 fev (EFE).- O presidente do México, Enrique Peña Nieto, promulgou nesta segunda-feira uma reforma educativa fundamental que estava emperrada pelos interesses do poderoso sindicato de professores do país. A reforma, que modifica dois artigos da Constituição mexicana, procura impulsionar a qualidade educativa e recuperar a reitoria do Estado nesta matéria, algo que Peña Nieto considerou essencial para superar os desafios deste setor estratégico. Com a aprovação da mudança constitucional, "inicia uma transformação educativa largamente esperada pela sociedade mexicana", disse o líder durante um ato realizado no Palacio Nacional, no centro histórico da Cidade do México. Entre os eixos desta reforma, destacou a criação do serviço profissional docente com "regras claras" e livre de "critérios discricionais", e a avaliação obrigatória para todos os professores a cargo de um organismo autônomo. O objetivo da avaliação não será "expor ninguém", mas conhecer as qualidades e debilidades do sistema educacional para melhorar a capacitação dos docentes, esclareceu Peña Nieto, sem mencionar as críticas do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação (SNTE), que conta com mais de um milhão de filiados. No evento foi notória a ausência da dirigente do SNTE, Elba Esther Gordillo, que considera a reforma uma ameaça à estabilidade e à segurança no emprego dos professores e nos últimos dias lançou duras rejeições ao ministro de Educação, Emilio Chuayffet. O ministro respondeu hoje os "rumores falsos" em torno da reforma que assinalam que a escola deixará de ser gratuita e sacrificará os direitos adquiridos dos professores. "Nada é mais falso", disse Chuayffet, que convidou todos os atores políticos a perseverar para que a reforma saia do papel. Por sua parte, Peña Nieto destacou que a reforma mantém o caráter "público, laico e gratuito" da educação no México e esclareceu que agora "o Estado assume plenamente a ação reitora e reguladora que lhe corresponde na matéria" para acelerar a mudança do país. A iniciativa, avalizada pelo Congresso e a maioria dos legisladores dos 32 estados do país, elimina os privilégios do SNTE, que até agora controlava as praças docentes do país e cobria-as de acordo com lealdades sindicais. Além disso, incorpora o conceito de qualidade na educação obrigatória como um direito dos mexicanos, fortalece a autonomia de gestão das escolas e promove a participação de outros atores da sociedade, como os pais de família, em sua melhoria. EFE pmc/rsd (foto)
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