Internacional

26/12/2012 às 08h40 (Atualizado em 26/12/2012 às 09h08)

Presidente egípcio sanciona a polêmica nova Constituição do país

País deve celebrar eleiçõesparlamentares em cerca de dois meses

Reuters

Mulheres cortam seus cabelos em protesto na terça-feira (25) contra a nova Constituição; Cairo amanheceu tranquila nesta quarta KHALED DESOUKI / AFP

A nova Constituição do Egito, de linha islamista, passou a vigorar como lei básica do país, após a sanção do presidente Mohamed Mursi, que espera que a nova Carta ajude a pôr fim à turbulência política e permita ao governo concentrar-se em medidas para recuperar a fragilizada economia.

O medo do agravamento da crise econômica tomou conta do Egito nas últimas semanas, levando muitas pessoas a sacar às pressas suas poupanças dos bancos. O governo impôs novas restrições para conter a fuga de capital do país.

Os resultados da apuração da votação no referendo, divulgados na terça-feira (25), mostraram que 63,8% dos votantes aprovaram a Constituição. A taxa de abstenção no polêmico referendo chegou a 70%.

Após a sanção de Mursi, haverá uma eleição parlamentar em cerca de dois meses.

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A vitória dá aos islamitas sua terceira conquista eleitoral seguida desde a derrubada do poder do ex-ditador Hosni Mubarak, durante as revoltas no início de 2011. Eles também foram os vencedores das eleições parlamentares e presidenciais, as quais levaram Mursi ao poder.

A Presidência informou que Mursi assinou na noite de terça-feira (25) um decreto endossando a nova Carta, após o anúncio oficial do resultado do referendo que aprovou a lei básica, primeira Constituição do Egito desde a queda de Mubarak.

O texto provocou uma profunda divisão no Egito, a nação mais populosa do mundo árabe, e desencadeou com frequência protestos violentos nas ruas do Cairo.

Grupos de oposição criticam a nova Constituição, que consideram antidemocrática e excessivamente islamista, e dizem ainda que ela abre caminho para que clérigos intervenham no processo legislativo e deixa os grupos minoritários sem adequada proteção legal.

Mas Mursi, levado ao poder graças ao apoio de seus aliados islamistas, acredita que a adoção do texto seja peça fundamental para pôr fim a um um longo período de turbulência e de incertezas que tem destruído a economia.

Ele argumenta que a Constituição garante proteção suficiente para todos os grupos e que a maioria dos egípcios está cansada ​​de protestos de rua que têm impedido o retorno à normalidade e desviado o governo da questão econômica.

A atmosfera de crise ganhou força no Egito desde a votação do referendo, que ocorreram nos dias 15 e 22 deste mês. Muita gente correu para tirar dinheiro de suas contas correntes e da poupança, preferindo acumular moeda forte em casa.

Os receios da população aumentaram depois que as autoridades impuseram um controle sobre as divisas para evitar a fuga de capitais. Agora é proibido entrar ou sair do Egito com mais de R$ 20 mil (US$ 10 mil).

Abalada com frequência por protestos na fase que antecedeu os dois turnos do referendo, a capital estava tranquila nesta quarta-feira. Apenas um pequeno grupo de manifestantes queimou pneus durante a noite no Cairo.

O governo de Mursi diz que seus adversários estão prejudicando a economia ao prolongar a agitação política.

O presidente se comprometeu com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a impor aumentos de impostos e cortes de gastos, medidas impopulares, para obter um pacote de empréstimos.

Somando-se à longa lista de preocupações do governo, o ministro das Comunicações, Hany Mahmoud, renunciou ao cargo, alegando "incapacidade de adaptar-se à cultura de trabalho do governo". No sábado, quem renunciou foi o vice-presidente Mahmoud Mekki, que alegou que "a natureza da política não combina" com sua formação de juiz.

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