Um procurador solicitou nesta terça-feira (9) que o juiz arquive a causa relacionada à infanta Cristina, irmã do rei Felipe 6 da Espanha, investigada em um caso de corrupção, por inexistência de indícios racionais de criminalidade.
No entanto, o procurador anticorrupção, Pedro Horrach, pediu ao juiz José Castro, que investiga o denominado "caso Nóos", que a considere responsável civil a título lucrativo, por ter sido beneficiada com 587,4 mil euros.
Na mesma causa, pelo desvio de fundos públicos do instituto presidido pelo marido da infanta, Iñaki Urdangarin, o procurador pediu para ele 19 anos e 6 meses de prisão e o pagamento de 3,5 milhões de euros de multa pelo desvio de fundos públicos mediante vários supostos delitos de corrupção, fraude fiscal e lavagem.
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O caso Noós investiga uma fundação sem fins lucrativos com esse nome presidida por Urdangarin, à qual supostamente foram desviados 6,1 milhões de euros de fundos públicos entre 2004 e 2007.
O procurador pede que a infanta Cristina responda como responsável civil a título lucrativo, conjunta e solidariamente com Urdangarin, pelo desvio de 587.413 euros.
Essa quantia é a metade dos fundos que, segundo o Ministério Público, ingressou de forma ilícita na empresa Aizoon, propriedade da infanta Cristina e seu marido, e que destinaram para pagar despesas pessoais. Horrach sustenta que Urdangarin criou a Aizoon e que a utilizou como sociedade interposta para receber rendas derivadas de sua própria atividade pessoal e pagar menos impostos.
A infanta "aceitou participar da sociedade dada a garantia e a confiança que lhe ofereciam seu cônjuge e seu assessor fiscal, sem ser consciente do objetivo último de sua presença", considerou o acusador público.
O procurador detalhou que Urdangarin fraudou a Fazenda em 182.005 euros em 2007 e 155.138 euros em 2008, utilizando a Aizoon como sociedade interposta.
Além disso, a empresa ingressou 837.638 euros de origem ilícita procedentes da apropriação de caudais públicos do Instituto Nóos.
As três quantias foram usadas em despesas de caráter pessoal e familiar que repercutiram em benefício dos dois sócios, motivo pelo qual a responsabilidade da infanta alcança 50% de sua soma.
O procurador considera que Cristina, apesar de desconhecer a origem ilícita de parte dos fundos dos quais se nutria a Aizoon, "se beneficiou" porque seu marido os destinou a abonar serviços e provisões de caráter pessoal ou familiar.
No entanto, o sindicato Mãos Limpas, que exerce a acusação popular, pediu ao juiz Castro que leve a infanta Cristina a julgamento por dois delitos contra a Fazenda Pública pelos quais reivindica para ela um total de oito anos de prisão.
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