Em mais um episódio de tensão entre Reino Unido e União Europeia desde o Brexit, os dois lados agora discutem a situação comercial com a Irlanda e a Irlanda do Norte. Por um lado, o governo de Boris Johnson pede uma adequação do tratado sobre o tema; do outro, a Comissão Europeia nega qualquer renegociação.
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Por conta da delicada situação entre as Irlandas, que vivem de maneira praticamente pacífica desde 1998, o Acordo de Retirada do Brexit determinou uma série de disposições aduaneiras específicas para que o comércio não provocasse uma nova guerra entre os dois países.
Isso porque a Irlanda do Norte é ainda parte do Reino Unido, mas a Irlanda é Estado-membro da União Europeia. Um dos principais pontos do acordo, chamado de "Protocolo Ulster", é a manutenção do mercado único com o bloco, mas a imposição de controle de mercadorias britânicas — para que produtos não autorizados entrem na Irlanda sem controle.
Londres, no entanto, apresentou na quarta-feira (21) um plano de 28 páginas para alterar os termos do acordo no que tange o assunto e justifica a medida usando um dos artigos do Tratado, o 16, para justificar a mudança por "circunstâncias extremas".
Atualmente, uma concessão especial para carnes congeladas foi dada até o dia 30 de setembro, mas o governo quer uma resolução definitiva.
Controle alfandegário
A ideia britânica é fazer com que seus produtos destinados à Irlanda do Norte entrem sem, praticamente, nenhum controle através do território irlandês. Londres também quer que as suas leis de comércio sejam válidas ao lado daquelas do mercado comum, o que, claramente, pode causar diversos problemas burocráticos.
Johnson emitiu um comunicado dizendo que a situação está "insustentável" e que o bloco "deve levar a sério as considerações propostas".
No entanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou nesta quinta-feira (22) que não vai "renegociar" nenhuma parte do tratado do Brexit e disse ter conversado com o premiê britânico por telefone.
"Boris Johnson apresentou o Command Paper do Reino Unido sobre o protocolo Irlanda/Irlanda do Norte. A UE continuará a ser criativa e flexível no quadro do protocolo, mas não o renegociará. Precisamos garantir juntos a estabilidade e a previsibilidade na Irlanda do Norte", afirmou a líder do Executivo em uma postagem no Twitter.
Após a fala oficial, fontes diplomáticas do bloco europeu informaram à ANSA que já está sendo analisada a possibilidade de dar andamento à ação penal contra Londres por conta da questão.
A UE anunciou em 15 de março que abriria a investigação, mas ela foi paralisada temporariamente para tentar uma solução amigável.
Se até o fim do mês as violações do Protocolo Ulster não forem cessadas, Bruxelas enviará um parecer motivado (a segunda fase do procedimento de infração) ao Reino Unido e uma carta de notificação à Comissão Mista do Brexit para iniciar as consultas sobre a falta de cumprimento do Acordo de Retirada.
A questão irlandesa foi um dos pontos mais complicados e delicados do processo de saída do Reino Unido da União Europeia e um dos responsáveis pelo atraso nas negociações. O temor é que esses novos problemas voltem a provocar conflitos entre as duas nações. (ANSA).